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A determinação fica em vigência por 120 dias, quando então passará por uma nova análise técnica

Escrito por
Letícia Misna
November 22, 2023
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Nesta quarta-feira (22), foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que obriga grandes eventos a distribuírem água gratuitamente ao público. A medida foi anunciada no último sábado (18), quando vários fãs da cantora Taylor Swift passaram mal no Rio de Janeiro devido ao calor e desidratação, levando à morte a jovem Ana Benevides.

Os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.

A medida prevê ainda a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos.

A determinação, feita pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, fica em vigência por 120 dias, quando então passará por uma nova análise técnica.

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