O Ministério da Educação vai pagar uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes universitários matriculados em cursos de licenciatura. Destinado a atrair talentos para áreas essenciais da educação, o programa “Pé-de-Meia Licenciatura” será lançado nesta terça-feira (14), às 16h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 poderão se inscrever no “Pé-de-Meia” caso escolham cursos de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Para ser elegível ao benefício, o estudante deve ter obtido uma nota mínima de 650 pontos no Enem e ser aprovado para cursos de licenciatura em áreas como Letras, Matemática, Química, Física, Geografia, História, Biologia, entre outras.
Inscrições e pagamento
As inscrições para o programa estarão abertas a partir desta sexta-feira (17), junto ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Embora ainda não tenha sido definido o mês de início do pagamento, o benefício será depositado em uma conta poupança, com a finalidade de apoiar financeiramente os estudantes ao longo de sua formação acadêmica.
Por que o foco é a Licenciatura?
O programa “Pé-de-Meia Licenciatura” integra o pacote de medidas “Mais Professores”, do MEC, que busca valorizar a carreira docente e atrair os melhores alunos para a área de educação. Camilo Santana afirmou que a bolsa é uma estratégia para incentivar estudantes com alto desempenho a seguir a profissão de professor, que enfrenta uma carência crescente de profissionais qualificados em diversas regiões do Brasil.
Em entrevista, o ministro destacou que a iniciativa tem como objetivo garantir que os estudantes saibam que, desde o início da graduação, contarão com o apoio do governo federal. “Queremos bons alunos na licenciatura, assim como em outras áreas, como a de médicos, onde também há falta de profissionais”, afirmou Santana.
Outras medidas do pacote “Mais Professores”
Além do “Pé-de-Meia Licenciatura”, o MEC está implementando uma série de ações para atrair e qualificar mais professores. Entre elas, está a criação de uma avaliação nacional unificada, com base no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), para selecionar os profissionais que ingressam nas redes de ensino locais. A adesão a esse exame será voluntária para Estados e municípios, que poderão manter seus próprios processos seletivos.
Além disso, em maio do ano passado, o MEC determinou que os cursos de licenciatura devem ter, no mínimo, quatro anos de duração e 3.200 horas de carga horária, com pelo menos 50% desse total realizado de forma presencial.
Possíveis desafios
O lançamento do programa ocorre cerca de um ano após a implementação do “Pé-de-Meia Ensino Médio”, voltado para estudantes da rede pública. No entanto, o programa enfrenta desafios, como uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) que sugere o bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos destinados ao “Pé-de-Meia”, alegando que a iniciativa não segue as regras do arcabouço fiscal por ser operada fora do Orçamento da União.
O impacto orçamentário do programa já foi calculado, mas os números detalhados serão divulgados no evento de lançamento, previsto para esta terça-feira.