Durante a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), assinou um Memorando de Entendimento com a certificadora de créditos de carbono Verra. O objetivo da parceria, segundo a pasta, é fortalecer o desenvolvimento do mercado de carbono no estado.
Para Eduardo Taveira, secretário da Sema, que representou o governador Wilson Lima no evento, a assinatura do documento é um marco para o estado. Segundo ele, a Verra será a responsável por garantir que os créditos gerados no Amazonas atendam aos mais altos critérios de integridade ambiental, social e econômica.
“A Verra é a maior certificadora de créditos de carbono do mundo. Essa parceria representa um avanço significativo na trajetória de sustentabilidade do Amazonas, pois vai proporcionar todo o suporte necessário para que o Estado seja um gerador de créditos de alta integridade”, afirma Taveira.
O acordo firmado entre a Verra e o estado do Amazonas estabelece três áreas centrais de cooperação: capacitação técnica, intercâmbio de informações e fortalecimento da regulamentação. As ações serão adaptadas de acordo com as necessidades específicas do Amazonas.
“Estamos honrados que o estado do Amazonas tenha selecionado a Verra como parceira no fortalecimento dos mercados regionais de carbono. Esses mercados detêm a chave para desbloquear o financiamento climático necessário para reduzir emissões, salvar florestas, reter a biodiversidade e apoiar comunidades locais. Estamos ansiosos para colaborar de perto com o estado do Amazonas, que tem realizado um trabalho crítico no avanço de soluções climáticas baseadas na natureza em sua jurisdição”, disse a CEO do Verra, Mandy Rambharos.
Formação de Capacidades
A Verra liderará um programa de capacitação para fortalecer o mercado de carbono local, abordando temas como os mercados de carbono, requisitos do Programa VCS, operações do Registro Verra, e as metodologias SDVista e CCB.
Intercâmbio de Informações
As partes trocarão informações públicas sobre o mercado de carbono e facilitarão o acesso a dados do Registro Verra, permitindo ao Amazonas implementar a metodologia REDD+ VM0048, que define a linha de base de emissões de desmatamento em toda a jurisdição, garantindo consistência e evitando a dupla contagem.
A VM0048 utiliza uma nova abordagem para contabilizar as reduções de emissões de desmatamento e degradação florestal. Para definir a linha de base de um projeto de REDD, a metodologia escala a área de referência para toda a jurisdição e distribui o risco de desmatamento por todo o Estado, incluindo as áreas específicas do projeto, para determinar o desmatamento que provavelmente ocorrerá ali.
Fortalecimento da Regulamentação
Como parte do compromisso de apoio ao Amazonas, a Verra contribuirá com comentários públicos sobre novas regulamentações estaduais para o mercado de carbono, com base em sua expertise internacional. A organização também participará de mesas-redondas e debates públicos, oferecendo informações técnicas conforme solicitado pelo Estado, para garantir uma regulamentação alinhada às melhores práticas globais.
O acordo firmado não é exclusivo, o que permite que ambas as partes colaborem livremente com outros parceiros do setor. Essa abordagem favorece um ambiente de intercâmbio e inovação, essencial para o crescimento sustentável do mercado de carbono no Amazonas.
O que é o Mercado de Carbono?
Instrumento econômico surgido a partir do Acordo de Paris, tem como principal função contribuir para as metas de redução dos gases de efeito estufa, que são associados às mudanças climáticas.
Quem vende o crédito consegue diminuir ou evitar emissões, ou ainda capturar e/ou fixar carbono. Quem compra planeja compensar suas emissões.
