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Governo Federal propõe que arroz, feijão, café e leite tenham imposto zero

A proposta também contempla produtos de limpeza bastante consumidos pela população de baixa renda

Escrito por
Thiago Freire
April 25, 2024
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Foto: Reprodução/Internet

Uma proposta de reforma tributária enviada ao Congresso Nacional prevê a isenção de impostos para 15 alimentos que compõem a cesta básica nacional, além de redução de alíquota em 60% para outros 14 produtos. O projeto de lei complementar tem como objetivo seguir as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Entre os alimentos isentos de impostos estão arroz, feijão, leites e fórmulas infantis, raízes e tubérculos, café, óleo de soja, entre outros. Já os produtos com alíquota reduzida incluem carnes, peixes, queijos, massas, sucos naturais, e mais.

A proposta também contempla produtos de limpeza bastante consumidos pela população de baixa renda, como sabões de toucador, pastas de dentes, papel higiênico, entre outros, que terão alíquota reduzida em 60%.

No entanto, a proposta exclui alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá apenas sobre bebidas com adição de açúcar e conservantes. O projeto recebeu críticas de médicos e personalidades ligadas à saúde, que defendiam a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo como forma de promover uma alimentação mais saudável.

 

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