O Governo Federal lançou um edital de chamamento público para a seleção de projetos de apoio às cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, totalizando um investimento de R$ 11,2 milhões. As propostas podem ser apresentadas até o dia 12 de agosto deste ano.
O edital, intitulado “Apoio à Estruturação e ao Fortalecimento das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis”, tem como objetivo selecionar entidades da sociedade civil para financiar projetos destinados à implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadores.
Os recursos, no valor de R$ 11,2 milhões, serão distribuídos entre propostas com valores que variam de R$ 120 mil a R$ 1 milhão. O resultado final da seleção será homologado e publicado em 7 de outubro de 2024. Os projetos devem focar na coleta seletiva de resíduos recicláveis secos, triagem, tratamento e beneficiamento desses materiais, além da estruturação e fortalecimento das organizações de catadores.
Podem participar do edital as organizações da sociedade civil, sendo que cada entidade poderá apresentar apenas uma proposta. Os critérios de seleção incluem a capacidade de promover a autonomia, inclusão financeira e desenvolvimento sustentável dos catadores. As despesas financiáveis abrangem desde a aquisição de veículos e equipamentos permanentes, como caminhões e prensas, até materiais de consumo e serviços necessários para a operação das cooperativas.
