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Governo Federal assume despesas de agências de migração após corte de verba dos EUA

Medida emergencial busca garantir assistência a migrantes venezuelanos enquanto novo parceiro é negociado.

Escrito por
Yasmin Siqueira
January 28, 2025
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Foto: Rodrigo Borges Delfim / MigraMundo

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (27) que irá financiar, por um período de 15 dias, as operações da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Norte e nas demais regiões do Brasil. A decisão foi tomada em caráter emergencial após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinar o bloqueio de verbas destinadas à agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o que inviabilizou a continuidade dos serviços voltados para migrantes na região Norte do país.

A OIM, que é responsável por apoiar a Operação Acolhida, na fronteira de Roraima, dependia dos Estados Unidos para 60% de seu financiamento. O impacto do corte, em torno de US$ 5 milhões de dólares (cerca de R$ 29 milhões), já resultou na suspensão de atividades e na dispensa de funcionários no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) da Compensa, em Manaus.

Em reunião no Palácio do Planalto, que contou com a participação de integrantes de cinco ministérios, o governo Lula decidiu mobilizar esforços para evitar a interrupção total dos serviços. Entre as medidas discutidas estão o deslocamento de equipes de saúde, incluindo médicos e assistentes sociais, com o possível acionamento da Força Nacional do SUS, além do aumento do contingente da Polícia Federal e do Ministério da Defesa na região.

O governo brasileiro também está buscando novos parceiros internacionais para financiar as operações da OIM, com apoio do Ministério das Relações Exteriores. Enquanto isso, o país assumirá integralmente os custos para garantir assistência humanitária a migrantes que cruzam a fronteira com a Venezuela.

A suspensão das verbas pelos Estados Unidos, válida inicialmente por 90 dias, gerou grande preocupação sobre os impactos humanitários na região Norte. A Operação Acolhida é uma iniciativa fundamental para atender venezuelanos em situação de vulnerabilidade, oferecendo serviços de saúde, alimentação e acolhimento.

Planejamento

Uma nova reunião foi agendada para esta terça-feira (28) para definir os detalhes da operação e organizar o envio de recursos humanos e logísticos para a região Norte. A prioridade é evitar que os migrantes fiquem desassistidos enquanto o governo federal busca uma solução definitiva para o financiamento das atividades da OIM.

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