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Economia

Governo estima renúncia fiscal de R$ 32 bi com desoneração da folha

Haddad destacou que a proposta é permitir o crescimento do país com taxas de juros sustentáveis

Escrito por
Thiago Freire
January 17, 2024
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou que a renúncia fiscal decorrente da derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está estimada em R$ 32 bilhões para este ano.

Os cálculos revisados indicam que R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, R$ 4 bilhões são relacionados à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios, e R$ 16 bilhões provêm do Perse.

Haddad afirmou que discutirá os resultados das negociações sobre o tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pessoalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O ministro reforçou o compromisso com o equilíbrio fiscal, defendendo uma redução gradual da desoneração da folha de pagamento, em consonância com a abordagem da reforma tributária.

As negociações em torno da medida provisória que reonerará a folha de pagamentos envolvem também questões sobre a regulamentação da reforma tributária e medidas do Plano de Transformação Ecológica. Haddad destacou que a proposta é permitir o crescimento do país com taxas de juros sustentáveis, evitando prejudicar toda a sociedade em benefício de setores específicos.

Apesar das reações negativas de frentes parlamentares à MP, Haddad negou mal-estar com o Poder Legislativo, enfatizando o diálogo como elemento essencial nas discussões. As negociações, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estão no início, sem prazo definido para uma solução. Padilha ressaltou a complexidade das discussões, mas expressou otimismo, baseado na aprovação de medidas desafiadoras no ano anterior.

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