Apesar das incertezas geradas pela redução de verbas humanitárias dos Estados Unidos, o Governo do Amazonas assegurou a continuidade do atendimento a migrantes, refugiados e apátridas por meio do Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG), instalado no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, na zona Oeste de Manaus. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, oferecendo suporte essencial a essa população em situação de vulnerabilidade.
Luciane Lima, gerente de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (GMIG), destaca a importância do posto na integração dos migrantes à sociedade. “Garantir acesso à documentação é fundamental para que essas pessoas possam usufruir das políticas públicas e reconstruir suas vidas no Brasil”, explica. Segundo ela, a formalização dos pedidos de residência ou refúgio é um passo inicial para a obtenção de documentos como CPF e carteira de trabalho.
O PTRIG, coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), disponibiliza serviços como regularização migratória, solicitação de refúgio, emissão e segunda via da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), além de orientações sobre direitos humanos e cidadania. A retirada de documentos, como a CRNM, exige agendamento prévio pelo site da Polícia Federal.
Parceria humanitária e localização estratégica
O PTRIG é fruto de uma parceria entre a Sejusc, a Polícia Federal e agências da ONU, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). A iniciativa, criada em 2017, responde à emergência migratória vivida no estado e tem como objetivo garantir os direitos básicos dessa população.
A escolha do PAC Compensa como sede do PTRIG se deve à sua localização estratégica, em uma área de fácil acesso, além de sua estrutura ampla. O posto, que anteriormente funcionava no bairro Da Paz, foi transferido devido a problemas estruturais no endereço anterior.
Atuação da GMIG no Amazonas
A Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (GMIG) é responsável pela formulação de políticas públicas que atendam às demandas de migrantes e refugiados. Além disso, a gerência tem como missão criar e implementar o Plano Estadual para Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas, garantindo a igualdade de direitos em conformidade com a legislação nacional.
