Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a implementação de um novo programa de incentivo à indústria para a renovação de maquinário. O programa, chamado de depreciação acelerada, tem previsão de orçamento que pode variar de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões ao ano a partir de 2024, dependendo do alcance e das condições aprovadas pelo Congresso no Orçamento.
Haddad reafirmou o compromisso com a depreciação acelerada para o próximo ano, mas ressaltou que o alcance da medida pode variar em relação aos setores que serão abrangidos e ao encurtamento do prazo. O pacote geral de incentivos pode chegar a R$ 15 bilhões, mas o ministro destacou que o valor pode ser ajustado para R$ 3 bilhões, R$ 5 bilhões ou R$ 9 bilhões, dependendo do espaço permitido pelo Congresso com base nas leis encaminhadas.
O novo incentivo tem como objetivo reduzir a perda de competitividade da indústria nacional causada pela "depreciação acelerada" de suas plantas de produção.
Além disso, o governo estuda acabar com os juros sobre capital próprio (JCP) a partir do próximo ano. Essa medida faz parte do objetivo de elevar a arrecadação para zerar o déficit das contas públicas em 2024, conforme previsto pelo projeto do novo arcabouço fiscal. O JCP é um mecanismo previsto na legislação brasileira que permite às empresas distribuírem lucros aos seus acionistas.
