O Ministério da Fazenda anunciou a decisão de encerrar definitivamente a isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares realizadas em sites de vendas, como Shein e Shopee. O ministro Fernando Haddad comunicou a medida a parlamentares, e ela entrou em vigor no dia 9 de agosto, após a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Com essa decisão, a portaria que havia sido estabelecida para reduzir temporariamente a alíquota a zero, vigente desde o dia 1º de agosto, perdeu seu efeito. Essa portaria se aplicava a compras feitas em empresas de comércio eletrônico integrantes do programa Remessa Conforme.
A partir de agora, a alíquota de importação para as compras até 50 dólares em sites de vendas passará a ser de 34% para os consumidores. Essa medida é parte dos esforços do governo para manter as contas equilibradas após o aumento de investimentos em diversos setores.
Além disso, a decisão se alinha a outras medidas tomadas pelo governo, como a taxação de grandes fortunas, com o objetivo de garantir recursos para sustentar os gastos e investimentos realizados nos últimos tempos.
