Após as agremiações dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido denunciarem a dispensa de licitação para contratação de uma nova empresa para a venda de ingressos do Festival Folclórico de Parintins, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes suspendeu, nesta quarta-feira (18), a medida cautelar que determinava as alterações na gestão.
Com a liminar, a Amazon Best Turismo e Eventos Ltda, continuará sendo a responsável pela comercialização dos ingressos para a edição de 2025 do festival. A decisão judicial também ratifica a independência dos bois Caprichoso e Garantido na condução do evento.
As duas agremiações haviam contestado o Governo do Amazonas pela tentativa de contratar uma nova empresa para o serviço. Na quarta-feira (18), ambas enviaram uma notificação extrajudicial à Secretaria de Cultura do Estado (SEC), manifestando-se contrárias à mudança.
A decisão destacou que a suspensão determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) poderia acarretar prejuízos financeiros significativos para a Amazon Best, além de colocar em risco a realização do festival, evento crucial para a economia de Parintins.
Em nota, o governo estadual esclareceu que a decisão de abrir um edital para contratar uma nova empresa para a venda de ingressos do Festival de Parintins foi tomada com base em uma recomendação do TCE-AM, feita à SEC, com objetivo de garantir maior transparência e competitividade no processo.
O edital foi publicado na terça-feira (17), com a previsão de conclusão do processo nesta sexta-feira (19). O Diário da Capital entrou em contato com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e aguarda uma resposta.
Venda suspensa
No dia 18 de dezembro, o Ministério Público também havia ajuizado uma ação para corrigir falhas no procedimento e chegou a solicitar a suspensão das vendas, mas a justiça rejeitou o pedido.
