O Governo do Amazonas, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), vai intensificar as ações de prevenção à violência contra a mulher no 57º Festival de Parintins, a partir de 25 de junho, com a aplicação do protocolo “Não é Não”. O Amazonas será um dos primeiros estados a implementar essa medida em um grande evento.
A capacitação dos profissionais que atuam na prestação de serviços em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) começará nos dias 13 e 14 de junho, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Parintins. As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na aba “Boi-Bumbá para Todos”, a partir desta sexta-feira (24).
A capacitação, promovida pela Sejusc, UNFPA e Amazonastur, terá duração de 3 horas e concederá certificado do UNFPA aos participantes. Estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços serão credenciados para garantir espaços seguros e preparados para atendimento às vítimas de violência. Além disso, a capacitação também é voltada para profissionais da sociedade civil e membros das agremiações Caprichoso e Garantido.
LEI FEDERAL
Inspirada na iniciativa “No Callem” do governo de Barcelona, a Lei nº 14.786, que cria o protocolo “Não é Não”, foi aprovada em 28 de dezembro de 2023 e entrará em vigor no Brasil em 25 de junho de 2024. A lei visa combater agressões sexuais e violência contra mulheres em locais noturnos e outros estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas.
O protocolo será aplicado durante o Festival de Parintins para garantir o acolhimento imediato das vítimas, proporcionando um ambiente seguro e respeitando a autonomia das agredidas. Estabelecimentos que não aderirem ao protocolo estarão sujeitos a penalidades legais, reforçando o compromisso com a segurança e o respeito nesses ambientes.