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EUA retiram barreira comercial de 30 Anos e revoga direito Antidumping contra o Brasil

Após décadas de 103,4% de taxação, Brasil tem mais liberdade para exportações

Escrito por
Thiago Freire
January 05, 2024
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Após mais de 30 anos, os Estados Unidos retiraram uma barreira comercial sobre a produção siderúrgica brasileira ao revogar o direito antidumping que impunha uma sobretaxa de 103,4% sobre tubos soldados de aço do Brasil. A decisão foi tomada pela Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos, marcando um avanço significativo nas relações comerciais entre os dois países.

O direito antidumping, em vigor desde 1992, é aplicado quando um país alega que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do preço de custo, criando competição desleal com o produto nacional. A revogação da sobretaxa significa que os produtos siderúrgicos brasileiros deixarão de pagar essa taxa para entrar no mercado norte-americano.

Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente da República, destacou que essa decisão terá um impacto positivo nas exportações brasileiras em 2024. "É uma conquista importante que vai expandir ainda mais a exportação siderúrgica de tubos de aço para os Estados Unidos", afirmou Alckmin ao anunciar o superávit recorde de US$ 98,8 bilhões na balança comercial no ano passado.

A revogação do direito antidumping foi possível após o Brasil, único país a sofrer essa punição, provar que as empresas não exportam as mercadorias abaixo do custo. Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior, destacou o empenho do governo brasileiro na defesa das empresas nacionais e na revisão da medida. Com a exclusão do Brasil, os Estados Unidos continuam sobretaxando tubos soldados de aço não ligados de outros países, como Índia, México, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia.

Em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 22 milhões em tubos soldados de aço, sendo apenas US$ 457 mil destinados aos Estados Unidos. Contudo, a revogação da sobretaxa é vista como um impulso significativo para o setor siderúrgico brasileiro, que vendeu aproximadamente US$ 1,8 bilhão em produtos de ferro fundido, ferro ou aço no ano passado, com US$ 332 milhões destinados ao mercado norte-americano, representando 18% das exportações brasileiras nesse segmento. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) destaca o potencial da derrubada da medida para impulsionar ainda mais o comércio exterior brasileiro.

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