A Justiça dos Estados Unidos determinou a devolução da Esmeralda Bahia ao Brasil, uma pedra preciosa de 380 quilos, avaliada em cerca de R$ 6 bilhões, que foi extraída no norte da Bahia em 2001.
A decisão foi tomada em 21 de novembro e assinada pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Colúmbia, que reconheceu falhas no processo de exportação da esmeralda, realizado com documentação falsa.
Considerada um patrimônio cultural brasileiro, a pedra gerou mais de 20 anos de disputas jurídicas, culminando na repatriação, que foi formalizada pelo Departamento de Justiça dos EUA, conforme informações da Advocacia-Geral da União (AGU). No entanto, a decisão ainda está sujeita a recursos. A Esmeralda Bahia permanece sob a guarda da polícia de Los Angeles, na Califórnia.
A sentença favoreceu o Brasil em relação às partes que contestavam o governo brasileiro no tribunal, mas não impede que outros interessados busquem reparações em processos futuros.
Jorge Messias, advogado-geral da União, celebrou a conquista e destacou a colaboração entre a AGU, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça, enfatizando que este é um “marco significativo para o Estado brasileiro”.
Uma vez repatriada, a esmeralda será incorporada ao acervo do Museu Geológico do Brasil.
