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Meio Ambiente

Estados já podem assinar o Plano Amazônia: Segurança e Soberania

Os estados que escolherem aderir, precisam assinar um termo de adesão com validade de 12 meses

Escrito por
Lucas Albarado
November 13, 2023
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O Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), criado em julho, já pode ser aderido pelos estados da Amazônia legal, por meio de assinatura de um termo de adesão com o governo federal. 

A vigência do acordo é de 12 meses, com objetivo de aumentar a segurança na região. 

Como vai funcionar?

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai adequar conforme a necessidade de cada estado que aderir, estratégias para o combate a crimes ambientais. 

No ato da assinatura, os governadores estão aceitando a presença de agentes da Força Nacional, enviados pelo Governo Federal, independente de solicitação, assim como a instalação de bases de segurança e liberação de efetivo policial para auxiliar nas ações. 

Capacitação e fornecimento de equipamentos de proteção individual serão de responsabilidade dos estados que aderirem ao plano. 

Quando o governo federal enviar recursos, caberá aos estados o consumo adequado, além de produção de relatórios para prestação de contas. 

Após o fim do primeiro ano, os governadores podem assinar um termo de prorrogação por mais 12 meses.

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