Especialistas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras afirmaram que a tecnologia usada pelas criptomoedas tem sido utilizada como um "chamariz" para a prática de crimes, como os esquemas de pirâmides. No entanto, eles foram unânimes em ressaltar que essa situação não está relacionada com a tecnologia em si, mas sim com a desinformação que a acompanha.
Erik Wolkart, juiz federal, comparou essa situação com esquemas de pirâmides anteriores que usavam títulos de capitalização. Para ele, a tecnologia blockchain, que certifica as transações das criptomoedas, poderia oferecer às pessoas melhores formas de organizar suas finanças.
"É muito importante dizer que a tecnologia não pode ser criminalizada apenas porque algumas pessoas a usam de maneira errada", afirmou o juiz durante uma reunião da CPI na última semana.
O especialista em direito digital Matheus Puppe descreveu as criptomoedas como "finanças descentralizadas" e destacou o Drex, o real digital anunciado pelo Banco Central, como um exemplo. Ele também mencionou que golpistas se aproveitam do desconhecimento das pessoas sobre termos como "halving", "bitcoin", "ethereum" e "blockchain" para ludibriar a população com promessas de ganhos fáceis e inovadores.
Matheus Puppe ainda apontou que a lei recentemente aprovada no Congresso (Lei 14.478/22) para regulamentar as criptomoedas foi um passo importante, mas ressaltou que o avanço tecnológico sempre supera a legislação existente, e acompanhar essas mudanças será um desafio.
Diante disso, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), presidente da comissão, questionou como os cidadãos podem se proteger contra pirâmides envolvendo criptomoedas. Courtnay Guimarães, representante da empresa Avanade, destacou a necessidade de investir mais em educação financeira para a população. Ele ressaltou que a desconfiança em relação a promessas de altos lucros garantidos é uma regra fundamental para evitar cair em esquemas fraudulentos.
