O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) foi autuado e multado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em R$ 3.010.500,00 após desbarrancamento do porto de Manacapuru, interior do Amazonas, registrado no último dia 7 de outubro deste ano. Duas pessoas morreram e outras dez ficaram feridas na tragédia.
De acordo com o órgão de fiscalização ambiental, a construção na área portuária não teria seguido as determinações de Leis Ambientais do Decreto 6514, art. 66, de 2008, que dispõe sobre construções sem a devida licença ou autorização.
Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) informou que não foi notificado sobre a multa e que o porto que desabou não era de administração da autarquia.
Reforçou ainda que a instalação portuária que diz respeito ao DNIT (IP4 de Manacapuru) sofreu danos devido ao desabamento desse porto adjacente, o que levou à suspensão dos serviços na IP4 e a decretação de emergência por parte do departamento.
Porto de Manacapuru
No último dia 7, o Porto da Terra Preta, em Manacapuru (a 68 quilômetros da capital), teve a estrutura engolida pela terra durante um deslizamento, numa proporção que abrange a maior parte da área portuária do município. Um homem de 36 anos e uma criança de 6 morreram durante o acidente e outras dez pessoas ficaram feridas.
Ainda não foram informadas as causas do acidente. O caso segue em investigação.
