Uma análise dos dados consolidados na plataforma MapBiomas Alerta aponta que a Mata Atlântica registrou uma redução significativa de 42% na área desmatada entre janeiro e maio de 2023, em comparação ao mesmo período do ano passado. Esse resultado surpreendeu especialistas, que não esperavam uma diminuição tão acentuada em tão pouco tempo.
De acordo com Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, a primeira observação é a boa notícia da queda no desmatamento, mas ele também ressalta a importância de cautela ao analisar os dados parciais, destacando que é preciso observar ao longo do ano para confirmar a tendência de queda.
Os números compilados pelo MapBiomas Alerta levam em conta os limites do bioma estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), excluindo os desmatamentos ocorridos nos fragmentos de Mata Atlântica situados nos territórios de Cerrado e Caatinga. Embora essas regiões representem apenas cerca de 5% do total da Mata Atlântica do país, elas estão em alta no desmatamento, e os dados referentes a essas áreas ainda não foram concluídos.
A análise das entidades responsáveis pelo boletim ressalta que a queda é notável em grande parte dos estados, principalmente em Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina, que tiveram maior área desmatada em 2022. Esses locais apresentaram reduções de 47%, 43%, 54% e 46% no desmatamento, respectivamente.
Santa Catarina e Paraná, em especial, chamam a atenção por serem dois estados com alta incidência de desmatamento na Mata Atlântica. A expressiva redução nesses estados indica uma tendência promissora de diminuição do desmatamento.
Por outro lado, houve pequena redução do desmatamento nos estados do Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, considerada uma situação estável. Enquanto isso, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Alagoas foram os únicos estados que registraram aumento no desmatamento, mas, somados, representam apenas cerca de 12% do total.
A análise dos alertas de desmatamento também revela um cenário interessante. Houve uma queda de 14% na quantidade de alertas no mesmo período, indicando uma mudança no perfil do desmatamento no bioma. As áreas menores que 3 hectares praticamente não sofreram redução, mas houve um significativo decréscimo nas áreas maiores, especialmente aquelas acima de 15 hectares. Esse cenário pode estar relacionado a um incremento na fiscalização estadual, à mudança de postura do governo federal e do Ibama, além das restrições de crédito financeiro para propriedades com desmatamentos não autorizados.
Luís Fernando Guedes Pinto destaca que a postura do governo também pode estar influenciando os resultados positivos. O diretor ressalta que a expectativa de impunidade para o desmatamento ilegal diminuiu com o novo governo em Brasília, que demonstra uma postura firme contra a prática ilegal e promete punição.
No histórico recente, a Mata Atlântica vivenciou uma diminuição do desmatamento desde o início dos anos 2000 até 2017, chegando a 11,3 mil hectares por ano. No entanto, nos últimos quatro anos, houve uma reversão dessa tendência, com aumento de mais de 70% entre 2017 e 2022. Agora, com a observação desse pequeno período em 2023, há indícios de que a tendência de alta tenha sido revertida novamente.
Para combater o desmatamento e preservar o bioma, a SOS Mata Atlântica destaca a importância de ações como o veto da Medida Provisória nº 1.150 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que estabelece a aplicação da Lei da Mata Atlântica em áreas de preservação e a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade que questionava dispositivos do Código Florestal e da lei específica do bioma. Essas ações tornam o cenário mais seguro e protetivo para a Mata Atlântica.
