O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quinta-feira (09/01), no Teatro Amazonas, a sessão solene de ratificação de posse dos seus novos gestores para o biênio 2025/2026: desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, como presidente da instituição; desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente; e desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, como corregedor-geral de Justiça.
A eleição dos magistrados para os referidos cargos ocorreu na sessão do Tribunal Pleno, em setembro de 2024, e a nova gestão iniciou oficialmente no último dia 2 de janeiro, em substituição à administração que teve à frente as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana dos Santos Meirelles, respectivamente, presidente e vice-presidente da Corte; e o próprio desembargador Jomar Fernandes, que exercia a função de corregedor-geral de Justiça.
A solenidade de posse contou com a presença de autoridades locais e nacionais, como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, e o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca.
Momento da posse
O desembargador Jomar Fernandes ingressou no dispositivo do Teatro Amazonas acompanhado pelos desembargadores Flávio Pascarelli e Délcio Luís Santos. Após a leitura do termo de posse, Fernandes prestou compromisso, com os dizeres: “Aceito o cargo de presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o qual fui aclamado, prometo desempenhar bem e fielmente os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis do País, distribuindo Justiça e zelando sempre pelo seu prestígio e autoridade”. O termo foi assinado pela desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelo presidente empossado, que recebeu da magistrada o Colar do Mérito Judiciário Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro.
Na sequência, o desembargador Jomar Fernandes deu posse ao novo vice-presidente, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, que adentrou acompanhado das desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles, e ao novo corregedor-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva dos Santos, que foi ao dispositivo acompanhado das desembargadoras Carla Reis e Vânia Marques Marinho, quando os dois empossados também prestaram compromisso para seus respectivos cargos.
Perfis dos novos dirigentes
Jomar Ricardo Saunders Fernandes
É natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1983). Ingressou na magistratura em 1986 e atuou como juiz nas Comarcas de Humaitá e Itacoatiara, no interior do estado; na capital, em Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal, e Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Também atuou como juiz corregedor-auxiliar e como juiz-auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM. Esteve à frente da 1.ª e da 3.ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Amazonas e foi coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Exerceu a função de juiz eleitoral e coordenador da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).
Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade e presidiu a 2.ª Câmara Criminal do TJAM. Em janeiro de 2023, assumiu a Corregedoria-Geral de Justiça do estado (CGJ/AM); no mesmo ano, foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
Por dois anos esteve à frente do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM, onde promoveu ações para a efetivação de políticas públicas de regularização de terra no estado, com destaque nacional para a Semana Solo Seguro.
Airton Luís Corrêa Gentil
É natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1984), com especialização em Processual Civil, pela mesma instituição (1995). Foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho 11° Região, delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, e atuou como advogado.
Ingressou na magistratura em 1989 e atuou nas comarcas de Boca do Acre, Humaitá, Manacapuru; em 1994 foi promovido para Manaus. Foi titular da 2ª Vara de Família, da 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, e da 1.ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual. Também atuou como juiz auxiliar na Vice-Presidência, Corregedoria e Presidência. Na área eleitoral, participou como juiz em eleições municipais no interior e na capital.
Foi promovido a desembargador por merecimento em 2017. Foi diretor dos Fóruns Ministro Henoch Reis e Lúcio Fontes de Rezende, em Manaus. Também presidiu a Terceira Câmara Cível e a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas.
José Hamilton Saraiva dos Santos
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, no ano de 1985; foi promotor de justiça, tendo ingressado, por concurso público, no Ministério Público do Estado do Amazonas, no ano de 1986.
No MPE, atuou como Promotor de Justiça Substituto de 1.ª e de 2.ª Entrância. No órgão Ministerial, atuou, dentre outras funções, como secretário-geral; como subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais; como procurador-geral de Justiça do estado do Amazonas, por substituição legal e foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critério de merecimento, no ano de 2011.
Ingressou na magistratura, como desembargador, em vaga destinada ao Ministério Público do Amazonas, em 2017.
Como desembargador, foi presidente do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação SISPEMEC; presidente da Comissão de Baixa de Processos; cordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, entre os anos de 2018 e 2022; foi diretor do Centro Administrativo Desembargador José Ferreira Lopes; membro do Conselho da Magistratura (biênio 2020 – 2022); coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital e do interior do Estado do Amazonas; Membro da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes; membro da Comissão do Conselho de Ordem do Mérito Judiciário; presidente do Comitê de Integridade Institucional; presidente da Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais e coordenador da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
