Matérias
Amazonas

Defensoria investiga supostas irregularidades em concurso da Prefeitura de Uarini

As alegações de irregularidades surgiram após o prefeito Marcos Martins (UB) questionar as nomeações e convocações.

Escrito por
Rhyvia Araujo
January 25, 2025
Leia em
X
min
Compartilhe essa matéria
Foto: Divulgação / DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu um Procedimento Coletivo (PC) para apurar as supostas irregularidades que impediram mais de 100 servidores aprovados no concurso público de 2024 da Prefeitura de Uarini de assumirem seus cargos no início de 2025. As alegações de irregularidades surgiram após o prefeito Marcos Martins (UB) questionar as nomeações e convocações.

O procedimento foi instaurado após servidores nomeados se dirigirem à Defensoria para formalizar a queixa. Em dezembro de 2024, 148 servidores foram empossados pela gestão anterior, após serem aprovados e nomeados em um concurso realizado e homologado em 2022. No entanto, no início de janeiro de 2025, quando tentaram se apresentar para assumir as funções, os servidores foram impedidos pela nova gestão sob a alegação de irregularidades nas nomeações, apesar de estarem respaldados pela Constituição quanto ao direito adquirido.

A defensora pública Thays Campos, responsável pela 7ª Defensoria Pública do Médio Solimões, explicou que os nomeados procuraram a Defensoria em busca de orientação e apoio jurídico. Segundo ela, a situação causou diversos prejuízos aos servidores, muitos dos quais pediram exoneração de seus cargos anteriores para poder assumir as novas funções, e agora se encontram desempregados.

Além disso, a defensora destacou que os afetados não são apenas moradores de Uarini, mas pessoas de diversas cidades da região do Médio Solimões, que participaram do concurso. A demanda da Defensoria se espalhou por municípios como Alvarães, Tefé e até Coari, demonstrando o caráter coletivo do problema.

Diante dessas queixas, a 7ª Defensoria expediu um ofício ao município de Uarini, solicitando informações sobre as razões pelas quais os servidores estavam sendo impedidos de assumir suas funções e pedindo esclarecimentos sobre as alegadas “irregularidades”.

Durante o processo, foi revelado que a nova gestão municipal havia protocolado uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) contra a gestão anterior, pedindo a suspensão das nomeações e posses dos servidores. O TCE-AM acatou o pedido e determinou a suspensão.

Em resposta, a DPE-AM de Uarini solicitou o apoio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) e, juntos, instauraram o procedimento coletivo conjunto. A DPE-AM também foi habilitada no processo nº 10.033/25 perante o TCE-AM para proteger os direitos dos servidores, buscando reverter a decisão liminar.

Na quarta-feira, o defensor Carlos Almeida Filho, coordenador da DPEIC, se reuniu com o TCE-AM e informou que a Defensoria irá peticionar um pedido de reconsideração da decisão favorável ao município no processo nº 10.033/25.

No items found.
Matérias relacionadas
Matérias relacionadas