A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar a oferta de exames de diagnóstico e monitoramento de câncer, chamado de PET-CT (PET-SCAN), no Estado do Amazonas. São apuradas denúncias de negativa de realização do exame pela rede pública e clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O PET-SCAN é um exame que gera imagens detalhadas do interior do corpo. Para o câncer, ele permite identificar a localização do tumor e avaliar se foi eliminado após o tratamento.
O procedimento instaurado pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) identificou falha na oferta do exame para pacientes oncológicos da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam) e da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).
“Temos diversas ações individuais de pacientes da FHemoam que buscaram a Defensoria Pública em razão da impossibilidade de realização do exame no local. Além disso, nas últimas semanas, identificamos uma crescente demanda de pacientes também da FCecon, local que tem o aparelho para realização do exame, mas não tem atendido a demanda”, afirma o defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa.
Além da FHemoam e FCecon, a Defensoria Pública também solicita informações junto ao Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) e também à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
Entre os questionamentos feitos pelo órgão, estão: quais medidas estão sendo adotadas pela SES-AM para ampliar a oferta desse exame, tempo médio de espera dos pacientes e a relação de quantidade de pacientes oriundos do interior, especificados por município, para tratamento oncológico na fundação. As instituições terão o prazo de 20 dias para responder.
“Estamos requisitando informações, mas, de fato, já temos acompanhado a escassez da disponibilidade do serviço, o que motivou a instauração do procedimento”, conclui o defensor.
Referente aos questionamentos feitos pela DPE-AM, até o momento a Secretaria de Saúde do Amazonas não se pronunciou sobre o caso. O Diário da Capital entrou em contato e o espaço continua aberto.
