A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com vagas abertas para dois processos seletivos de graduação e residência jurídica no município de Maués, interior do estado (a 267 quilômetros de Manaus), conforme os editais n.º 88 e 89/2024. As inscrições seguem até o dia 10 de janeiro de 2025.
Para participar dos certames, os candidatos devem encaminhar a documentação completa, como fotos do RG, CPF, diploma (ou declaração de conclusão de curso), ou declaração de matrícula, e currículo, bem como a ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, conforme o anexo II do edital, para o e-mail polomaues@defensoria.am.def.br.
Estágio multidisciplinar
Poderão participar do processo seletivo para o estágio, estudantes de nível superior (qualquer curso) de instituições públicas ou privadas de ensino superior, credenciadas pelo órgão competente e devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), regularmente matriculados e com frequência efetiva em dia.
O contrato de estágio é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Ao estagiário será oferecida bolsa mensal no valor de R$ 1.251,65, mais auxílio-transporte no valor de R$ 198,00.
Residência Jurídica
O candidato a residente deve ser bacharel em Direito ou estar matriculado no último ano da faculdade (9º ou 10º período), contanto que, no ato da admissão, já esteja graduado.
O residente poderá permanecer no programa por até três anos. A bolsa mensal para os residentes é de R$ 2.032,00, mais auxílio-transporte no valor de R$ 167,20.
Carga horária e data das provas
Para a vaga de estágio a jornada será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. O estágio será exercido de forma presencial, e os candidatos devem residir no município de atuação.
A prova será aplicada no dia 17 de janeiro de 2025, às 09h, e será realizada na sede da Defensoria Pública em Maués, localizada na Rua Amazonas, 859, Centro.
Já para o Programa de Residência Jurídica, a carga horária semanal para vaga será de 30 horas, divididas entre atividades teóricas e práticas, em expediente, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, de forma presencial na unidade da DPE-AM em Maués, por isso, o candidato deverá necessariamente residir no município.
A prova do Programa será realizada, no dia 31 de janeiro de 2025, às 9h, também na sede da Defensoria Pública em Maués.