Uma construtora foi multada em R$ 110.500 pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) no final de janeiro por realizar aterro e terraplanagem sem licença ambiental em um terreno localizado na rodovia AM-070, em Iranduba, a 27 km de Manaus.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, uma denúncia indicava que uma pá carregadeira havia sido utilizada para aterrar a área, bloqueando o acesso ao rio. Ao chegarem ao local, os fiscais não encontraram trabalhadores ou máquinas em operação, mas identificaram uma placa da empresa responsável pela obra. Após consulta, verificaram que a construtora não possuía a licença ambiental exigida para a atividade.
“Obras irregulares não só prejudicam o meio ambiente, mas também podem trazer consequências legais aos responsáveis. A fiscalização segue atenta para garantir a proteção dos recursos naturais do Amazonas”, afirmou Picanço.
Durante a investigação, a equipe do Ipaam foi até a sede da empresa e constatou que a autorização concedida pela Prefeitura de Iranduba permitia apenas a limpeza do terreno e a construção de um muro, sem autorização para o aterramento.
Diante da infração, a construtora foi autuada com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e recebeu um auto de infração por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental. Além da multa, a obra foi embargada e qualquer nova movimentação de terra na área está suspensa até que a empresa regularize a situação.
A construtora tem 20 dias para apresentar defesa nos processos administrativos.