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Conheça as propostas de governo de Carol Braz

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Redação
August 23, 2022
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<p>O Diário da Capital apresentará ao longo da semana os planos governamentais de todos os candidatos ao Governo do Amazonas. Você pode acompanhar <a href="https://diariodacapital.com/editoria/politica/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">clicando aqui</a>.</p>

<p>Todas as informações foram retiradas do documento oficial de apresentação dos planos de governo do respectivo candidato.</p>

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<p>Carol Braz é formada em Direito, já foi juíza do Juizado da Violência Doméstica contra Mulheres no Tribunal de Justiça de Roraima e defensora pública. Em 2022 ela concorre para Governadora do Amazonas pelo <strong>PDT (Partido Democrático Trabalhista)</strong>. Conheça suas propostas:</p>

<h2><strong>Desenvolvimento Social</strong></h2>

<p><strong>Idoso</strong></p>

<ul><li>Programa Viva Mais e Melhor: visa a garantir atividades esportivas, lúdicas, de recreação e de apoio psicossocial a grupos de idosos em todo o estado.</li><li>Programa Gente de Valor: visa à inclusão e à aplicação das experiências profissionais e pessoais da Maturidade;</li><li>Programa AIA / Agenda do Idoso Amazonense: abriga ações em todos os setores de apoio ao idoso;</li><li>Incentivar os municípios por meio de aporte de recursos para a construção de casas de passagem e abrigos para pessoas idosas em situação de risco ou de vulnerabilidade social.</li></ul>

<p><strong>Mulher</strong></p>

<ul><li>Garantir meios para a mulher poder estudar, se qualificar, trabalhar enquanto seus filhos estudam em escolas de tempo integral ou em projetos de contraturno;</li><li>Instituir o programa AMA - Agenda da Mulher Amazonense que abriga ações em todos os setores de apoio feminino – nenhuma mulher será livre sem que todas o sejam.</li></ul>

<p><strong>Jovem</strong></p>

<ul><li>REDE ID / Identidade e Direitos – o jovem não quer apenas se descobrir, ele quer ser descoberto;</li><li>Projeto AJA - AGENDA JOVEM AMAZONENSE - promover cursos, atividades esportivas, culturais, digitais, tecnológicas e empreendedoras para inserção de novos talentos no mercado de trabalho;</li><li>Desenvolver ações de cultura, esporte e lazer de forma intersetorial para desenvolver a juventude e potencializar novos talentos;</li><li>Estabelecer parcerias com a iniciativa privada para criar vagas e programas</li><li>de primeiro emprego;</li><li>Fortalecer os projetos de contratação de Jovem aprendiz por todos os setores público e privado;</li><li>Criar cursos de tecnologia e inovação para inserir a juventude nab conectividade e no mercado de trabalho do polo digital;</li><li>Incentivar projetos sociais e de esportes nos bairros e nos municípios do interior do Estado do Amazonas;</li><li>Implementar cursos profissionalizantes com viés tecnológico por meio dob CETAM para preparar o jovem para novas formas de trabalho e para a compatibilidade com as potencialidades de cada município.</li></ul>

<p><strong>Criança</strong></p>

<ul><li>Criar o Programa ACA – AGENDA CRIANÇA AMAZONENSE - Fortalecimento dos conselhos tutelares com apoio de recursos e por meio da promoção de encontros anuais dos conselheiros de todo o estado como forma de planejar ações conjuntas e de garantir trocas de experiências.</li></ul>

<p><strong>Rede da Família</strong></p>

<ul><li>Cobertura de assistência social para as famílias por meio de projetos estaduais e federais.</li></ul>

<p><strong>Pessoas com Deficiência</strong></p>

<ul><li>Propiciar oportunidades e desenvolver as potencialidades das pessoas, em articulação com a família e em parceria com as áreas da Cultura, Educação, Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer e emprego e renda;</li><li>Garantir mediadores nas escolas para acompanhamento de crianças PCDs;</li><li>Na saúde criar o Centro de Referência e atendimento à pessoa com deficiência para garantir o atendimento em um único lugar para o diagnóstico e tratamento de múltiplas formas de deficiência;</li><li>Realizar a adaptação de moradias para pessoas com deficiência.</li></ul>

<h2><strong>Segurança</strong></h2>

<ul><li>Proporcionar ações imediatas de segurança ao cidadão investindo na prevenção com ações nas áreas de risco e no combate ao crime;</li><li>Criar delegacias especializadas nos Municípios acima de 30.000 habitantes para vítimas Mulheres, crianças, idosos, PCDs e LGBT;</li><li>Ampliar os SAMICs para os 20 maiores municípios estabelecendo parcerias com os Municípios;</li><li>Tirar do papel a Casa da Mulher Brasileira (recurso já foi obtido por emenda da bancada federal do Amazonas a pedido da subscritora deste plano e candidata a governo);</li><li>Firmar parceria com o Governo Federal para construção de 10 Casas da Mulher Brasileira nos Municípios acima de 50.000 habitantes e em áreas de fronteira;</li><li>Criar as Casas da Cidadania nos Municípios do interior, com serviços estaduais de documentação básica, INSS, Defensoria Pública, Sine, Bancos, loterias, Sistema cooperativista.;</li><li>Transformar a delegacia de proteção à Criança e ao Adolescente – DEPCA – em um centro integrado de proteção à criança e ao adolescente, com local apropriado para realização de perícias e exames de corpo de delito neste local, para evitar o deslocamento das vítimas. Estabelecer a prioridade de perita do sexo feminino para as perícias de violência sexual em crianças;</li><li>Implantar uma política de segurança pública integrada e articulada com as demais políticas públicas;</li><li>Aparelhar e capacitar as polícias;</li><li>Promover a integração das instituições de segurança pública com a participação da sociedade no combate à violência e ao crime.;</li><li>Articular iniciativas de repressão e de prevenção, com especial atenção para as ações de inteligência e de informação;</li><li>Implementar o projeto da Polícia Comunitária a levar o Ronda Maria da Penha para o interior;</li><li>Tornar as polícias mais eficientes, atuando em defesa da cidadania, no estrito cumprimento das leis, visando à preservação dos direitos e da cidadania;</li><li>Definir programa de parceria com as prefeituras para compartilhar responsabilidades com a segurança pública, promoção da justiça e a proteção do cidadão, dentro de suas respectivas áreas de atuação.</li></ul>

<h2><strong>Esporte</strong></h2>

<ul><li>Recriar a Secretaria de Esportes do Estado;</li><li>Criar dois centros de treinamento nas zonas norte e leste de Manaus para identificação e desenvolvimento de novos atletas;</li><li>Incentivar, promover e fomentar projetos sociais esportivos dentro das comunidades urbanas e rurais;</li><li>Desenvolver ações de esporte, lazer e treinamento nos CETIS (Centros de Ensino de Tempo Integral) aos finais de semana, de modo que a comunidade participe das ações promovidas pela Secretaria de Cultura e Cetam;</li><li>Promover atividades esportivas e culturais nas estruturas físicas das escolas, praças e universidades, durante os finais de semana junto aos alunos e comunidade;</li><li>Criar Núcleos Regionais Estratégicos de iniciação esportiva nas diversas modalidades, como mecanismo de formação esportiva de base e processo educacional através do esporte;</li><li>Construir, reformar, ampliar, adaptar e modernizar os equipamentos esportivos públicos, na Capital e no Interior, homologando-os nas respectivas confederações, de modo a permitir a realização de eventos oficiais;</li><li>Promover eventos de atividade física, esporte e lazer, respeitando as características regionais, estabelecendo calendário estadual de atividades.</li><li>Aproveitar as condições naturais favoráveis à prática esportiva no Estado, com destaque para os esportes da natureza;</li><li>Permitir a inclusão social por meio do esporte, com atenção à terceira idade e a PCDs;</li><li>Articular parcerias com universidades para valorização do esporte educacional e do profissional de educação física;</li><li>Incentivar a qualificação dos profissionais e dirigentes do esporte, com base científica;</li><li>Criar Centros de Referência do Esporte para formar atletas de alto nível, articulados com as associações e federações desportivas;</li><li>Implantar o Programa Estadual de Atividade Física - “Amazonas em Movimento” - como promoção da saúde e de uma vida mais qualificada para a população;</li><li>Implementar programas, projetos, eventos esportivos e de lazer, atendendo a diferentes faixas etárias e suas diversidades;</li><li>Criar projetos itinerantes relacionados à atividade física, esporte e lazer, incentivando a prática de novas modalidades, com abrangência em todo o Estado do Amazonas;</li><li>Articular e integrar o esporte, a educação e a saúde de forma interdisciplinar.</li><li>Fazer o geoprocessamento do esporte, por modalidade, mapeando os equipamentos esportivos existentes no Estado e cadastrando as associações, agremiações, clubes, ligas e equipes;</li><li>Criar o Conselho Estadual do Esporte e incentivar a criação dos Conselhos Municipais;</li><li>Realizar os jogos da juventude e da terceira idade, com a participação de todas as regiões do Estado;</li><li>Ampliar o Programa Bolsa-Atleta, com transparência, revisão e evolução, de acordo com critérios de rendimento e performance;</li><li>Incentivar atividades de participação esportiva não formal, com caráter emitente lúdico da atividade;</li><li>Viabilizar estrutura e coordenação para desenvolvimento do esporte de alto rendimento;</li><li>Realizar manutenção de laboratórios de pesquisa que colaborem no norteamento do esporte em todos os níveis;</li><li>Articular a instalação de novas academias ao ar livres e adaptadas a pessoas com deficiência;</li><li>Proporcionar a distribuição de equipamentos esportivos para apoio aos atletas;</li><li>Articular parceria com Secretaria Estadual de Esporte e instituições patrocinadoras de equipes e atletas nas competições de esportes profissional e amadores;</li><li>Ampliar os equipamentos de esporte e lazer nos conjuntos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida.</li></ul>

<h2><strong>Educação</strong></h2>

<ul><li>Gestão Compartilhada: comunidade, alunos e gestores;</li><li>Criar uma base estadual curricular com núcleo comum;</li><li>Caminhar na direção do alcance das metas de desenvolvimento sustentável da ONU no tocante à Educação;</li><li>Criação de Comissão de Arte para implantação do Folclore como matéria transversal e alternativa;</li><li>Criação do Prêmio Estadual “Mérito Professor” para incentivo e valorização profissional;</li><li>Regras de desenvolvimento profissional dos professores, reconhecimento de sua importância e melhoria das condições de trabalho;</li><li>Criar estrutura de incentivos que premie os municípios de acordo com a adesão às políticas e práticas propostas pelo Governo;</li><li>Estabelecer um processo organizado e estruturado de avaliação dos resultados obtidos pelos estudantes, a partir das propostas de Governo implementadas;</li><li>Ampliação da rede de ensino e das escolas de tempo integral;</li><li>O Governo apoiará municípios para a obtenção de recursos junto a organismos internacionais de financiamento;</li><li>Apoio à melhoria da infraestrutura escolar e das condições de trabalho, em especial dos municípios com localização distante da capital do estado do Amazonas;</li><li>Escolha de material didático pela rede estadual de educação, com apoio dos professores;</li><li>Instituição de programas de reforço escolar;</li><li>Implantar ações de contraturno em estruturas já existentes de projetos sociais ou entidades religiosas dentro das comunidades e próximo à residência do aluno.</li></ul>

<h2><strong>Ciência e Tecnologia</strong></h2>

<ul><li>Instituir o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para articular as ações governamentais do setor, com a elaboração de um plano estadual de ciência e tecnologia;</li><li>Implantar uma Plataforma Digital para mapeamento detalhado das cadeias produtivas do Amazonas;</li><li>Identificar áreas estratégicas de interesse do Estado, para estabelecer linhas de apoio a ações indutoras, em ciência e tecnologia, que sejam capazes de contribuir com o desenvolvimento do sustentável do Estado do Amazonas;</li><li>Despertar novos talentos mediante iniciativas de divulgação científica e Olimpíadas de Ciências, em especial nas áreas de baixo desenvolvimento humano;</li><li>Disseminar tecnologias inovadoras para micro, pequenas e médias empresas, por meio das Universidades, Institutos de Pesquisa e ONGs;</li><li>Utilizar a economia digital (produção de softwares, informação e conteúdo digitais, e prestação de serviços de Tecnologia da Informação), prioritariamente local, como vetor de desenvolvimento econômico e social;</li><li>Estimular à produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico do Estado do Amazonas, com a instalação de centros de pesquisas das empresas e organizações que atuam no Estado;</li><li>Incentivar e promover pesquisa sobre fontes alternativas de energia;</li><li>Apoiar a ampliação do Polo Digital de Manaus para os municípios do Estado, com o objetivo de desenvolver novas oportunidades para emprego e renda;</li><li>Criar o escritório de representação dos maiores mercados do mundo (China, Américas, Alemanha ou Itália, por exemplo) para atração de investimentos. Escolhas mediante avaliação de viabilidade (matriz de insumos e produtos do Amazonas);</li><li>Realizar as ações necessárias para alfandegar o Porto de Tabatinga, criando um Hub Logístico para saída pelo Pacífico;</li><li>Criar e realizar a FEIRA INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA em São Paulo (maior centro de negócios do Brasil).</li></ul>

<h2><strong>Saúde</strong></h2>

<ul><li>Realizar diagnóstico da estrutura física e de equipamento da rede de saúde da capital e interior, com vistas a reformas, ampliação e/ou adequações de acordo com perfil epidemiológico e demográfico para e fortalecimento da implementação do SUS no Amazonas;</li><li>Realizar mutirões na saúde - PUXIRUM DA SAÚDE para exames, consultas, procedimentos e cirurgias - ginecológica, do aparelho digestivo, ortopédicas e outras. Priorizar a redução das filas do SISREG e as demandas das Unidades de Saúde da Capital e do Interior, garantindo a transparência do sistema;</li><li>Garantir o abastecimento via CEMA (Central de Medicamentos do Amazonas) de insumos, produtos hospitalares, medicamentos de média e alta complexidade a partir de inventário, avaliação e análise do existente para futuras aquisições;</li><li>Fortalecer a política de humanização do SUS, gerando o compromisso dos servidores do quadro permanente da Secretaria lotados na Rede de serviços de saúde no processo de otimização do atendimento da demanda reprimida, bem como fortalecer o atendimento multidisciplinar para atuar no âmbito das ações de combate: DST/AIDS, Tuberculose, Saúde Mental, Endemias, Doenças Renais Crônicos e Câncer, dentre outras;</li><li>Reativar serviços de cirurgias e leitos no Hospital Adriano Jorge e Delphina Aziz, com as devidas adequações de espaço para implantação do serviço amazonense de referência cirúrgica - média e alta complexidade – SARCI;</li><li>Implementar e/ou ampliar programas em atenção à Saúde da Mulher no Estado do Amazonas, focando a prevenção da gravidez na adolescência, a orientação acerca das diversas formas de violência dentre elas: violência obstétrica, sexual e doméstica e o acompanhamento adequado das vítimas de estupro e abusos sexuais;</li><li>Priorizar Exames de alta complexidade (marcadores tumorais e imunohistoquímica) no âmbito do FCECON - Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas, de modo a equacionar a mortalidade por câncer;</li><li>Buscar parceria com o Hospital do Câncer de Barretos e outros hospitais de referência para a implementação de uma unidade especializada em nosso Estado;</li><li>Articular a mesa de negociação permanente do SUS/AM para implementação das ações de valorização e qualificação profissional dos servidores, com atenção à saúde dos trabalhadores e aos equipamentos necessários;</li><li>Elaborar projeto (Transporte sanitário) de financiamento para ajuda aos usuários em tratamento de doenças crônicas beneficiários do Bolsa Brasil e cadastrados no CADÚnico, ou que comprovem vulnerabilidade econômica social;</li><li>Elaborar o estudo para o retorno das cirurgias de transplantes a partir da estruturação de uma equipe especializada e qualificada;</li><li>Implantar a clínica da mulher amazonense, priorizando consultas exames e procedimentos de baixa complexidade bem como o enfrentamento a violência obstétrica e doméstica e o acompanhamento adequado das vítimas de estupro e abusos sexuais;</li><li>Criar o Centro de Referência em Reabilitação para Atendimento de Dependentes Químicos, em parceria com o Governo Federal e parceiros locais e internacionais. Implantar Centro de Referência para Atendimento e Tratamento de Pessoas com Deficiência contando com o atendimento inicial desde o diagnóstico até o tratamento e os processos de reabilitação;</li><li>Realizar diagnóstico situacional do Hospital Dona Francisca Mendes para resgate das ações e serviços do Hospital Dona Francisca Mendes de referência em atendimento em cardiologia e cirurgia cardiovascular;</li><li>Promover por meio do DETRAN um plano para a redução de acidentes de transportes (causas externas) através da educação no trânsito para reduzir a alta demanda de atendimento de vítimas de trânsito.</li><li>Participar da discussão do Estado com os Municípios do Amazonas, para a implementação das políticas e programas prioritários do governo federal sob a responsabilidade dos Municípios por meio de acompanhamento e monitoramento das ações;</li><li>Criar Sistema de Registro Eletrônico de Saúde que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento do paciente em todas as esferas do Sistema de Saúde (média e alta complexidade), investindo no processo de digitalização e integração do sistema de saúde (Hospitais, SPAs e SAMU etc);</li><li>Apoiar os conselhos e conferências da área da saúde, de forma a aumentar a participação, a transparência e o controle da sociedade sobre a gestão e ampliação das estratégias previstas no sistema de saúde no estado, bem como melhoria da gestão no atendimento privado pelos planos de saúde;</li><li>Apoiar o desenvolvimento de pesquisas para criação de tecnologias e inovação dos serviços de saúde, aprimorando o sistema de gestão e incorporação tecnológica no Sistema de Saúde, com atenção especial para o impacto das tecnologias de desenvolvimento acelerado (Inteligência artificial, TIC, biotecnologia, nanotecnologia etc.);</li><li>Realizar ações articuladas e complementares de apoio à saúde da população indígena;</li><li>Fortalecer os serviços de Saúde Mental, ampliando leitos psiquiátricos em hospitais gerais de referência, bem como contratando profissionais qualificados e criação de centro de convivência em saúde mental.</li></ul>

<h2><strong>Cultura</strong></h2>

<ul><li>Instituir o Mapa Cultural do Amazonas para conectar artistas e demandas no setor numa plataforma única de busca, socialização e compartilhamento;</li><li>Criar a Casa do Folclore - Espaço destinado aos grupos folclóricos para pesquisa, ensaio e socialização. Com salas individuais para cada grupo e quadra coberta para ensaios. O administrador dessa casa com sua equipe (escolhidos por eleição entre os grupos) irá administrar a casa e sua logística;</li><li>Criar comissão para política de inclusão de Manaus e de cidades pólo do interior na plataforma de Cidades Criativas da Unesco;</li><li>Realizar a cartografia da cultura e subsidiar a definição da política cultural e a economia da cultura, articulada com a política de geração de renda;</li><li>Implantar rede de escolas de cultura, comunicação e artes nos principais centros regionais;</li><li>Construir um calendário de eventos sintonizado com as tradições, saberes, fazeres e talentos do povo de cada região;</li><li>Estabelecer parcerias com os municípios e órgãos não governamentais para fortalecer a formação, a produção e a difusão de âmbito local e regional, estimulando e apoiando o intercâmbio estadual, nacional e internacional da cultura Amazonense, rica em diversidade, forma e conteúdo;</li><li>Fazer parcerias com órgãos governamentais e não-governamentais nacionais e internacionais para estimular a formação, a produção e difusão cultural.</li></ul>

<h2><strong>Sustentabilidade</strong></h2>

<p><strong>Agricultura, Meio ambiente, Turismo e povos indígenas</strong></p>

<ul><li>Criar ações que visam destacar a importância de renda e liberdade para a população interiorana, sem perder de vista a conservação da biodiversidade amazônica, garantindo a manutenção de refúgios necessários para a sobrevivência das espécies e a dispersão genética;</li><li>Economia verde, criativa e alternativa: ICMS verde. Crédito Rural Agro e Eco;</li><li>Barcos de Produção para escoamento do pequeno agricultor de ribeiras e investimento no setor naval e pesqueiro;</li><li>Criar o CEDAM - Centro de Educação Ambiental do Amazonas que funcionará como Caixa de Ressonância Regional, Nacional e Internacional para fins de pesquisa, intercâmbios, produção de mudas e sementes, educação ambiental e visitação, como alternativa de sustentabilidade ambiental, social e econômica para o interior, priorizando cursos de empreendedorismo agroflorestal e alternativas de renda com responsabilidade ambiental. Fórum Anual reunindo todos os municípios para avaliação de obstáculos, desafios, resultados, soluções e compartilhamentos de ideias vencedoras para o setor. Prêmio CEDAM de Mérito para Cases dos municípios;</li><li>Investimento Agro e Eco florestal, crédito rural para agro indústria de alimentos, cosméticos e moda;</li><li>Garantir os direitos dos povos indígenas e o respeito à sua cultura;</li><li>Ampliar as escolas indígenas;</li><li>Garantir financiamentos para o desenvolvimento de produtos indígenas;</li><li>Acompanhar e promover melhorias na saúde indígena, articulando a ampliação da rede de saúde indígena junto ao governo federal;</li><li>Criar o programa AMAZONAS 100% TURISMO - Treinamento, formação e investimentos no Turismo de Experiência, Turismo de Aventura, Turismo Cultural Tribal e Turismo Gastronômico;</li><li>Desenvolver o Turismo como matriz econômica para o Estado do Amazonas, através da criação de plataforma de acesso à informação, on-line e presencial nos locais de maior demanda;</li><li>Criar cursos para capacitar a população do interior de acordo com o potencial turístico de cada local;</li><li>Fortalecer atividades relacionadas ao turismo de pesca e ao turismo de aventura;</li><li>Desenvolver produtores/fábricas de brindes e lembranças da Amazônia;</li><li>Criar uma campanha publicitária institucional para promoção do Estado do Amazonas;</li><li>Fomentar iniciativas locais por meio de financiamentos da agência de fomento do Estado para investimentos na melhoria das estruturas para receber turistas;</li><li>Tornar o Estado do Amazonas um dos principais destinos de turismo de eventos e negócios do Brasil. Adotar o turismo florestal/natural/de aventura como um vetor de desenvolvimento econômico. A Floresta Amazônica é argumento definitivo para esta ação;</li><li>Incentivar o empreendedorismo e a responsabilidade social nas regiões turísticas a partir da mobilização da sociedade e da participação da comunidade;</li><li>Trabalhar com o governo Federal uma política de subsídio para o preço das passagens aéreas para o Amazonas como forma de desenvolver nossa economia e incentivar o turismo nacional em nosso estado.</li></ul>

<h2><strong>Economia</strong></h2>

<p><strong>Gestão e Finanças Públicas, Zona Franca de Manaus, emprego e renda</strong></p>

<ul><li>Criar o programa ZONA FRANCA FORTE - Fortalecer a Zona Franca de Manaus;</li><li>Instituir o ICMS VERDE para incentivar empresas com sua economia baseada na sustentabilidade;</li><li>Desenvolver as potencialidades do Estado como o turismo e a industrialização da cadeia produtiva local, focando na bioeconomia, cosméticos, fármacos, peixes, etc;</li><li>Construir frigoríficos em pontos estratégicos para a garantia de produção o ano todo e da manutenção da competitividade do preço dos produtos;</li><li>Criar o programa Coop Pop AM - Conjunto de Cooperativas Populares para costureiras, maquiadoras, padeiros, ambulantes, pescadores, cozinheiras, artistas, empreendedores em geral, visando aquecer a economia nos municípios, despertar vocações, gerar renda e valorizar talentos;</li><li>Ofertar cursos técnicos e de capacitação profissional, viabilizando e oportunizando o acesso aos postos de trabalho, por intermédio do CETAM, bem como com parcerias público-privado;</li><li>Fomentar a geração de emprego e renda, desenvolvendo programas no âmbito do empreendedorismo individual e empresarial;</li><li>Desenvolver um sítio na internet que possibilite dar mais visibilidade e valorização aos artesãos do Estado, oportunizando divulgação de seus trabalhos em um espaço digital para sua exposição – e formação de NFTs (sigla usada para os tokens não fungíveis - obra única e insubstituível para entrada também no mercado de criptoativos;</li><li>Viabilizar condições para constituição de parcerias público-privadas, no sentido de incentivar a produção do Estado e a consequente geração de postos de trabalho;</li><li>Criar um programa de estímulo ao primeiro emprego para a juventude do Estado do Amazonas, bem como incentivar as empresas locais a contratação de jovens aprendiz;</li><li>Reformular a política pública de trabalho do Estado, dirigindo-a para o aproveitamento das potencialidades locais e regionais, dentro da política de desenvolvimento econômico;</li><li>Identificar e priorizar, com base em estudo de mercado, oportunidades reais de investimentos associados aos médios, pequenos e micro negócios, sem descuidar de formas associativas de produção;</li><li>Criar a rede de desenvolvimento regional para promover o trabalho e renda pela inovação e qualificação produtiva, pelo apoio às atividades associativas e pelo acesso ao crédito;</li><li>Apoiar a construção de rede de economia solidária urbana e regional e estimular a formação de consórcios como instrumento técnico e político das ações de desenvolvimento;</li><li>Incentivar o surgimento e instalação de novas empresas com propósito de desenvolvimento tecnológico;</li><li>Desenvolver cadeias produtivas sustentáveis através da utilização do Bioma da Amazônia, atraindo empresas para se instalarem na região com os benefícios fiscais já existentes para este tipo de iniciativa, como, por exemplo, nos seguintes polos: Tecnologia Alimentar, Fármacos, Fitoterápicos e de Cosméticos.</li></ul>

<h2><strong>Infraestrutura</strong></h2>

<p><strong>Obras e Habitação</strong></p>

<ul><li>Priorizar, nos programas habitacionais, as áreas críticas e de risco da capital e do Interior, dentro da política de redução das desigualdades regionais;</li><li>Implementar os programas Federais, considerando a redução do déficit habitacional, e a oferta de habitação mais digna e humana para a população do Estado do Amazonas;</li><li>Criar núcleos de arquitetura e engenharia social, em âmbito regional e municipal, de apoio técnico às populações de baixa renda, visando melhoria da qualidade da moradia popular;</li><li>Construir vilas sustentáveis para reduzir o déficit habitacional por meio da construção coletiva de moradias com a mão de obra dos moradores capacitados pelo CETAM nos cursos de pedreiro, eletricista, pintor, encanador, mestre de obras etc. Estas casas serão preparadas para a coleta de água das chuvas, painéis de energia solar, coleta seletiva de lixo, etc;</li><li>Promover a adaptação de imóveis para pessoas com deficiência;</li><li>Formar parceria do governo do Estado com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal - CEF para viabilizar habitação para população de baixa renda e saneamento em áreas periféricas da região metropolitana de Manaus, e em pequenos e médios centros urbanos do interior do Estado;</li><li>Universalizar o abastecimento de água para pequenos e médios municípios.</li><li>Garantir a conclusão da BR-319 por meio de articulação com a Bancada Federal, Governo Federal, órgãos ambientais, justiça e comunidade local;</li><li>Promover obras de recuperação das rodovias e vicinais;</li><li>Implantar novas vicinais com o escopo de facilitar o escoamento de produtos regionais;</li><li>Revigorar o Porto de Manaus, com novo conceito de Logística e Transporte Fluvial;</li><li>Promover a recuperação e a melhoria dos portos no interior;</li><li>Garantir rede de internet e rádio para todo o Estado do Amazonas.</li></ul>

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