Brasília – Na quarta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou uma proposta que torna obrigatório o ensino de conteúdo feminista nos currículos escolares do ensino fundamental e médio. O projeto, de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Educação antes de seguir para votação no plenário do Senado.
Contexto e Debate
A discussão ocorre em um momento de insatisfação de setores da sociedade, especialmente do movimento feminista, com um projeto em tramitação na Câmara que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação com homicídio. Após repercussão negativa, a análise desse projeto foi suspensa.
O projeto sobre feminismo define que o conteúdo deve ser integrado a disciplinas como história, ciências, artes e cultura do Brasil e do mundo. A ideia é trazer para as salas de aula o ponto de vista feminino, resgatando contribuições e conquistas femininas em diversas áreas, como científica, social, artística, cultural, econômica e política.
Relatoria e Argumentos
A relatora na CDH, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacou a importância da proposta para valorizar a mulher na sociedade. Ela ressaltou que estereótipos existentes associam mais o brilhantismo e a genialidade aos homens do que às mulheres, o que influencia negativamente as decisões de carreira das meninas desde a infância.
"Mulheres são menos de 10% dos personagens em livros de história usados em escolas públicas. Dos 859 personagens mencionados na coleção História, Sociedade & Cidadania, somente 70 são mulheres, que aparecem muito mais do que os homens em rodapés e caixas laterais, fora do eixo central da narrativa", comentou Thronicke.
Semana de Valorização
O projeto também cria a campanha nacional "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História", a ser celebrada todos os anos na segunda semana de março em todas as escolas de educação básica.
"A Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História não é uma data comemorativa, mas uma verdadeira campanha que visa à implementação de ações que objetivam concretizar o princípio constitucional de igualdade entre meninas e meninos, entre mulheres e homens", concluiu a senadora.
O avanço do projeto na CDH é visto como um passo importante para promover a igualdade de gênero e incentivar o reconhecimento das contribuições das mulheres na história e na sociedade.