Em 2023, o Amazonas registrou um recorde histórico de atos praticados pela população LGBTQIAPN+ em seus cartórios, com mais de 300 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e outras 30 mudanças de gênero. Esses dados são consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Recorde de casamentos homoafetivos
O total de 356 casamentos homoafetivos registrados em 2023 representa um aumento de 239% em relação aos 105 casamentos de 2022 e um impressionante crescimento de 4.985% em comparação aos 7 casamentos realizados em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a prática através da Resolução 175/2013. Já nos primeiros cinco meses de 2024, foram realizados 101 casamentos homoafetivos, o segundo maior número registrado para o mesmo período em anos anteriores.
Aumento significativo nas mudanças de gênero
Desde a regulamentação das mudanças de nome e gênero em cartório em 2018, conforme o Provimento nº 73 do CNJ, o Amazonas viu um aumento expressivo nesses registros. Em 2023, foram realizadas 32 mudanças de gênero, um crescimento de 1.500% em comparação aos 2 atos de 2022, e um aumento de 3.100% em relação à única mudança ocorrida em 2019. Nos primeiros cinco meses de 2024, já foram registradas 72 mudanças de gênero, o segundo maior número para o período.
Avanços na luta pela igualdade de direitos
“Realizar casamentos homoafetivos e alterações de nome e gênero diretamente nos cartórios representa um avanço significativo na luta pela igualdade de direitos. Além de promover o reconhecimento legal e social da população LGBTQIAPN+, essa medida assegura dignidade e segurança jurídica, simbolizando um passo crucial para uma sociedade mais justa para todas e todos,” afirmou Leonam Portela, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM).
Divisão por gênero nos registros
Os casamentos homoafetivos no Amazonas apresentaram uma distribuição quase igual entre casais femininos e masculinos. Casais femininos representaram 50,7% do total, com 112 matrimônios em 2023, um aumento de 47,4% em relação a 2022. Casais masculinos corresponderam a 49,3%, com 244 matrimônios em 2023, um aumento de 471,4% em comparação a 2022.
Em relação às mudanças de gênero desde 2018, 34 foram de masculino para feminino (72,3%), 10 de feminino para masculino (21,3%), e 3 mudanças apenas de nome (6,4%).