O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), realizará ações de fiscalização no Sambódromo de Manaus entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março. As atividades integram a campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide! Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, com foco no enfrentamento à violência sexual e exploração infantil.
Sob a coordenação da promotora de Justiça Romina Carmen Brito de Carvalho, as ações contarão com servidores do MP atuando diretamente na fiscalização e orientação, durante os horários de maior movimento nos desfiles: 27 de fevereiro (20h às 0h), 28 de fevereiro (19h30 às 0h) e 1º de março (19h às 2h do dia 2).
O objetivo principal é garantir o cumprimento das diretrizes da Portaria nº 003-2023-GJ-JIJI, que visa proteger os direitos da população infantojuvenil e combater práticas como o trabalho infantil, o consumo de álcool por menores e a violência sexual. Também serão realizadas ações de apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de alertas sobre a importância das medidas protetivas e a vacinação.
“Com informação, fiscalização e o compromisso de todos, podemos prevenir violações e garantir a proteção integral a crianças e adolescentes durante o Carnaval e ao longo de todo o ano”, disse a promotora.
A campanha é promovida pelo Comitê Nacional Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e tem o apoio da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
