Neste sábado, 1º de fevereiro, os parlamentares elegem os novos presidentes e demais membros das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, definindo os rumos do Legislativo pelos próximos dois anos no Brasil. Com a chegada do novo ano legislativo, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deixam os cargos à frente das duas Casas, após dois mandatos consecutivos.
A eleição para os cargos de presidência, vice-presidência e secretariado nas duas Casas é decisiva, já que as Mesas Diretoras controlam a agenda legislativa e influenciam diretamente o trâmite de projetos e propostas no Congresso. Além disso, o cenário atual, marcado por uma alta taxa de desaprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), torna essas eleições ainda mais cruciais para o Executivo, que busca garantir uma boa relação com os novos presidentes.
Câmara dos Deputados
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é composta por 11 integrantes, incluindo o presidente, quatro vice-presidentes, quatro secretários e suplentes. A eleição é realizada de forma gradual, sendo que o primeiro cargo a ser escolhido é o de presidente. O processo ocorre por meio de voto secreto registrado em urna eletrônica.
Para ser eleito, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos (mais da metade dos 513 deputados votantes). Caso não haja maioria no primeiro turno, um segundo turno é realizado. Além da presidência, as demais posições da Mesa, como vice-presidente e secretários, são escolhidas de forma proporcional aos partidos ou blocos parlamentares presentes na Câmara, ou seja, a quantidade de deputados de cada partido ou bloco define a representação nas demais vagas.
O favorito para o cargo de presidente é Hugo Motta (Republicanos-PB), que conta com apoio de 17 partidos, incluindo os arquirrivais PL e PT, além do MDB, PP, Podemos, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSDB, Cidadania, Rede, PRD, Solidariedade, PSD e União Brasil.
Além de Motta, os parlamentares Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) são, até agora, os únicos deputados que se declararam oficialmente como candidatos à presidência da Câmara.
Senado Federal
No Senado, a eleição segue uma hierarquia similar à da Câmara. A Mesa Diretora também é composta por 11 senadores, sendo escolhidos primeiro o presidente, depois os vice-presidentes, secretários e suplentes. Ao contrário da Câmara, no Senado, os senadores votam por meio de cédulas impressas. Para ser eleito presidente, o candidato precisa obter pelo menos 41 votos dos 81 senadores.
O principal candidato à presidência do Senado é Davi Alcolumbre (União-AP), que já conta com o apoio de 68 congressistas, incluindo o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. A candidatura de Alcolumbre tem gerado desconforto no governo, especialmente pelo alinhamento com Jair Bolsonaro e o PL, o que acende um alerta entre os governistas.
Além da candidatura de Alcolumbre, a presidência será disputada por outros quatro candidatos: Marcos Pontes (PL-SP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Afinal, por que as eleições são em fevereiro?
A eleição para as presidências das duas Casas ocorre conforme o previsto pela Constituição e pelos regimentos internos. A votação é marcada para o primeiro dia da legislatura, 1º de fevereiro, como determina a norma constitucional.
De acordo com os artigos 5º e 6º do Regimento Interno, a eleição para a presidência e demais cargos da Mesa é realizada no primeiro dia da legislatura, que está fixado para 1º de fevereiro. A data e a hora são previamente determinadas pelo presidente da Câmara, conforme estabelecido na Constituição.