A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que restabeleceu o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A medida tem como objetivo fortalecer o apoio aos pequenos negócios e incentivar o empreendedorismo no país.
A criação do Ministério busca centralizar as ações voltadas para a promoção e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, simplificando processos e oferecendo suporte a esse segmento fundamental da economia brasileira.
A iniciativa visa, ainda, impulsionar a geração de empregos e estimular a atividade empreendedora, reconhecendo a importância das micro e pequenas empresas como motores essenciais para o crescimento econômico sustentável.