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Bi Garcia decreta Estado de Emergência no abastecimento de água a cinco meses das eleições municipais

Escrito por
Thiago Freire
May 18, 2024
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Foto: Divulgação / Internet

A cinco meses das eleições municipais, o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (PSD), decretou estado de emergência no abastecimento de água da cidade, situada a 466 quilômetros de Manaus. O decreto, emitido nesta sexta-feira (17), autoriza o município a realizar compras sem licitação e a abrir crédito extraordinário para enfrentar a situação.

O Serviço Geológico do Brasil (SGB), antigo Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), já havia apontado a necessidade de intervenções devido à contaminação da água distribuída na cidade. A situação foi agravada pela proximidade do Festival Folclórico de Parintins, que ocorre em junho e atrai cerca de 80 mil visitantes.

A decisão do prefeito veio após um ultimato do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que exigiu um plano de ação até o final de janeiro para tratar a água contaminada. Segundo a CPRM e análises da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) e da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), 22 dos 26 poços que abastecem a cidade estão contaminados.

Medidas e Investigações

O decreto se baseia no Parecer Técnico nº 005/2023 da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que classificou a situação como emergência nível III, indicando desastres de grande intensidade, mas superáveis com a mobilização de recursos estaduais e federais.

O Ministério Público do Amazonas recomendou a apresentação de um plano de trabalho para o tratamento da água, destacando a necessidade de desativação gradual dos poços contaminados e a substituição da fonte subterrânea por captação superficial do Rio Amazonas.

Desafios e Prioridades

O promotor enfatizou a importância de priorizar investimentos na qualidade da água distribuída e monitorar a gestão financeira municipal para assegurar a alocação adequada de recursos públicos. A recomendação também ressalta a necessidade de evitar gastos com bens e serviços não essenciais, focando na saúde pública e no fornecimento de água potável.

A contaminação da água em Parintins é um problema de longa data, com estudos anteriores da CPRM já apontando a necessidade de intervenções. A ação do prefeito, embora tardia, visa enfrentar um problema crítico que afeta diretamente a vida e a saúde dos moradores e visitantes da cidade.

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