As construtoras Soma e Progresso foram contratadas pela Prefeitura de Manaus para realizarem obras em ruas das zonas Leste e Norte da capital. Conforme publicação no Diário Oficial do Município, os contratos que chegam a R$ 9 milhões de reais aconteceram sem processo de licitação.
A compra direta, no entanto, levou o vereador Capitão Carpê (PL) a solicitar esclarecimentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), mas teve o pedido negado pela base aliada do prefeito David Almeida (Avante).
Embora a compra direta seja permitida em determinadas situações, Carpê destacou a importância de esclarecer a legitimidade da contratação e a necessidade dos serviços. No entanto, o requerimento foi rejeitado nesta quarta-feira (9) por 16 votos a 14 na Câmara Municipal de Manaus. Durante a votação, foi evidente a satisfação dos parlamentares da base de David Almeida (Avante), incluindo o líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia (Avante), que optou por não conceder entrevistas para explicar a razão da rejeição.
“É a primeira vez que eu vejo na minha vida, vereadores vibrarem por deixar de informar a população. Este requerimento é extremamente importante, pedindo transparência da Prefeitura acerca de um contrato que foi dispensado de licitação a poucos dias das eleições municipais. É no mínimo estranho, e o que nós queríamos nesse primeiro momento era justamente transparência”, informou o vereador Capitão Carpê, autor do requerimento.
As obras contratadas pela Soma, no valor de R$ 3 milhões, incluem serviços emergenciais na rua Juruana, Conjunto Boas Novas, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus, com prazo de quatro meses. Já as obras contratadas pela Progresso no valor de R$ 5.297.487,20 são para a recuperação da Rua Pejuçara, com a conclusão prevista em cinco meses.
No requerimento, Carpê questiona a contratação das construtoras, pois segundo ele, a contratação das construtoras não são emergenciais. “Recuperação da rua com execução de aterro, drenagem e gabião e também pavimentação são (serviços) rotineiros por conta das previsões, sejam de chuva ou estiagem e dispensar licitação agora às vésperas da eleição municipal é muito suspeito”, diz trecho do documento.
O Diário da Capital entrou em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para solicitar um posicionamento referente a dispensa de licitação, mas não teve resposta. O espaço segue aberto.
O que significa dispensa de licitação?
Previsto na legislação brasileira, a dispensa de licitação permite à gestão pública contratar serviços ou adquirir bens sem a necessidade de um processo licitatório formal, desde que se enquadre em certas situações específicas, como emergência ou calamidade pública.
No entanto, a prática levanta questionamentos, especialmente quando aplicada como urgentes, mas que, na realidade, são serviços rotineiros que podem levar menos recursos.
