Sob intensa pressão popular, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende pôr fim à escala de trabalho 6×1, tem ganhado cada vez mais evidência nas redes sociais nos últimos dias. Internautas cobram o posicionamento de parlamentares e o avanço da proposta.
O tema virou debate em todo o Brasil, e o Amazonas não fica de fora dessa mobilização. No entanto, a resistência dos deputados à PEC tem gerado um impasse, deixando a população à espera de uma definição clara da bancada amazonense sobre a proposta de redução da jornada de trabalho.
É importante destacar que o texto ainda não entrou em votação na Câmara dos Deputados e atualmente se encontra em fase de coleta de assinaturas. Para ser analisado pelo Congresso, a PEC precisa do apoio de 171 deputados. Até esta segunda-feira (11), a proposta contava com mais de 100 assinaturas.
Bancada do Amazonas
O Diário da Capital entrou em contato com os parlamentares da bancada amazonense para obter um posicionamento sobre a matéria.
Com oito deputados federais representando o Estado, até o momento, apenas Saullo Vianna (União Brasil) assinou a proposta para que a PEC avance. Por outro lado, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) se posicionou contra, com argumentos voltados para a economia.
Além de Saullo e Mandel, os seguintes parlamentares: Alberto Neto (PL), Átila Lins (PSD), Fausto Junior (União Brasil), Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (Republicanos) e Adail Filho (Republicanos) não se posicionaram publicamente sobre o texto, deixando em aberto o futuro da proposta na bancada amazonense.
Em entrevista ao Diário, o deputado federal Saullo Vianna comentou, pela primeira vez, sobre ser favorável à PEC e apontou a necessidade de discutir a mudança na jornada de trabalho, além de comparar a situação com reformas já implementadas em outros países. Vianna enfatizou a importância de abrir um espaço para a discussão, mas reconheceu que, para conquistar o apoio dos colegas de plenário, é essencial intensificar o diálogo.
“Tem países que mudaram a sua jornada de trabalho, como por exemplo a França, e isso são mudanças naturais que a sociedade passa de tempos em tempos, e eu acredito que a gente pode começar a discussão para que isso possa evoluir no Brasil. Essa questão cada um tem seu entendimento com base na matéria. Meu entendimento é ser favorável, os demais (deputados), é realmente diálogo e debate para ver quem topa assinar a PEC para que ela possa tramitar”, afirmou Vianna.
À reportagem, a equipe do deputado federal Amom Mandel afirmou que não irá emitir nota sobre o assunto e reforçou que o posicionamento do deputado está nas redes sociais. No X (antigo Twitter), o parlamentar argumenta que o fim da escala 6×1 pode “prejudicar nossa economia”. Ainda assim, ele garante que está aberto a diálogos.
“Mandei nosso pessoal realizar um estudo independente e uma revisão bibliográfica. Quem for civilizado e quiser dialogar e apresentar argumentos, fique à vontade”, disse em seu perfil no X.
Alberto Neto (PL), Átila Lins (PSD), Fausto Junior (União Brasil), Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (Republicanos) e Adail Filho (Republicanos) não atenderam as ligações da reportagem. Todos eles, no entanto, seguem sendo alvos de críticas nas redes sociais.
O que diz a PEC 6×1?
Apresentado pela deputada Erika Hilton (PSol-SP), o texto foi formulado pelo movimento social Vida Além do Trabalho (VAT). Segundo a matéria, o objetivo é acabar com a jornada 6×1, onde o funcionário trabalha durante seis dias na semana e folga apenas um, sendo considerada exaustiva e abusiva por apoiadores do projeto.
“É o momento de mais uma mudança na legislação, mas agora em favor dos trabalhadores, empregados e desempregados, que é a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Uma redução legal da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais que abranja a todos os trabalhadores, pois todos necessitam ter mais tempo para a família e mais dignidade”, diz trecho da proposta apresentada no dia 1 de maio de 2024.
Caso avance e entre em vigor, a PEC tem o objetivo de mudar o trecho da Constituição que limita a carga de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais para incluir outras possibilidades de distribuição do expediente, como a escala 4×3, defendida pelo VAT. O texto deve mudar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece um dia como o período mínimo de descanso para o trabalhador.
