Azeite impróprio para consumo humano e latas de leite em pó com suspeita de falsificação. Esses foram os produtos identificados e apreendidos durante a operação “Verdade no Rótulo”, realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em Manaus.
Durante dois dias de trabalho, as equipes fiscalizaram a venda de alimentos suspeitos de falsificação e sujeitos à adulteração em 25 supermercados da capital amazonense.
Três dos locais inspecionados registraram ocorrências. Um supermercado do bairro Cidade de Deus, na zona Norte de Manaus, foi autuado por comercializar azeite extravirgem da marca Cordilheira, um dos produtos desclassificados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O azeite foi apreendido pelos fiscais, e os responsáveis pelo estabelecimento irão responder a Processo Administrativo Sanitário, que pode resultar em multa de 1 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFM), cujo valor unitário atual é de R$ 139,82, sem prejuízo de outras sanções eventuais.
Já em outros dois supermercados na zona Leste da cidade, a equipe apreendeu latas de leite em pó com suspeita de falsificação. Elas foram encaminhadas para análise laboratorial, que vai revelar se os produtos realmente eram falsos. Caso as ocorrências sejam confirmadas, os supermercados também estarão sujeitos a Processo Administrativo Sanitário e às punições previstas em lei.
“A Visa Manaus atuou com celeridade para reagir a essas situações de falsificação, para que não haja risco de a população ser exposta a esses alimentos”, afirmou o gerente de Vigilância de Alimentos da Visa Manaus, Ricardo Celestino.
Celestino destacou também, a importância do esforço coletivo para fortalecer as medidas de controle. “As denúncias dos cidadãos diante de produtos falsificados e o controle rigoroso das empresas sobre suas mercadorias só têm a contribuir para que a saúde de todos nós fique protegida”, acrescenta.
Operação
A operação “Verdade no Rótulo” focou em dois itens específicos: lotes falsificados de leite em pó – depois que 452 latas contendo o produto foram apreendidas em um estabelecimento na zona Norte -; e azeite de oliva, produto que teve 29 marcas suspensas pelo Mapa, após testes revelarem que a sua composição vinha sendo alterada pela adição de óleos vegetais de origem desconhecida.
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relacionadas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481, ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com.
Impróprio para consumo
Entre dezembro de 2023 e outubro deste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma nova lista com as últimas doze marcas de azeite de oliva, comercializadas no Brasil, impróprias para consumo humano e cujo recolhimento foi determinado. Todas foram desclassificadas por fraude.
São elas: Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras; e Garcia Torres.
Veja o relatório completo aqui.
As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos.
Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
