Nesta terça-feira, está prevista a votação do projeto de lei que visa criar um incentivo financeiro para estimular a continuidade dos estudantes no Ensino Médio. O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou o relatório da proposta na segunda-feira, e a votação pelo plenário da Câmara pode ocorrer já nesta terça-feira (12).
O projeto propõe a criação de uma bolsa destinada a estudantes cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família e jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O objetivo é apoiar 2,5 milhões de jovens com o programa.
Segundo o texto, a cada ano, o estudante receberá R$ 200 mensais, totalizando R$ 2 mil ao longo do ano, que poderão ser sacados durante 10 meses para auxiliar na manutenção durante o Ensino Médio. Além disso, na aprovação em cada ano, mais R$ 1 mil serão depositados em uma poupança, que poderá ser sacada apenas com a conclusão do ensino médio e a realização do Enem.
O deputado Pedro Uczai destaca que a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%. Para permanecer no programa, os alunos precisarão garantir uma frequência mínima de 75% das aulas e concluir cada ano do Ensino Médio.
O programa tem um custo estimado de R$ 7 bilhões anuais. O governo busca aprovar a proposta no Congresso ainda este ano para que os recursos possam ser repassados, permitindo o início do pagamento das bolsas no próximo ano.
