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Aumento da violência contra a mulher em 2023: feminicídios e agressões em alta no Brasil

Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela crescimento preocupante de feminicídios, agressões e outros crimes contra mulheres no Brasil em 2023.

Escrito por
Redação
July 18, 2024
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Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A violência contra a mulher no Brasil registrou um aumento significativo em 2023, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O relatório revela que o número de feminicídios subiu 0,8% em comparação ao ano anterior, totalizando 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, o maior número desde a tipificação do crime em 2015.

Crescimento das Violências

Além dos feminicídios, outros tipos de violência contra a mulher também apresentaram crescimento. As agressões em contexto de violência doméstica aumentaram 9,8%, ameaças cresceram 16,5%, perseguição/stalking subiu 34,5%, violência psicológica teve um aumento de 33,8% e estupros cresceram 6,5%.

Dados Alarmantes

O levantamento aponta que mais de 1,2 milhão de mulheres foram vítimas de algum tipo de violência no ano passado. A exceção ao crescimento foi o crime de homicídio, que caiu 0,1%, correspondente a quatro casos a menos. O relatório destaca que a alta nos registros de feminicídios, em um cenário de queda nos homicídios, pode ser atribuída à maior capacidade dos profissionais de justiça em identificar e registrar adequadamente os casos de feminicídio.

“Hoje, quase dez anos depois, é de se esperar que os profissionais do sistema de Justiça como um todo, e em especial os responsáveis por este primeiro registro — os policiais —, estejam mais adaptados a reconhecer o feminicídio e diferenciá-lo das demais formas de homicídio, o que deve impactar a qualidade do registro”, descreve o relatório.

Impacto da Pandemia

A Diretora Executiva do FBSP, Samira Bueno, ressalta que houve um crescimento expressivo nos registros de violência contra a mulher desde a pandemia da Covid-19. Com mulheres e crianças passando mais tempo em casa, onde acontecem 64,3% dos feminicídios, o aumento das notificações é um reflexo tanto do maior número de incidências quanto da melhora na identificação dos casos.

Desigualdade Regional

O perfil das mulheres vítimas de violência permanece estável: 66,9% são negras e 69,1% têm entre 18 e 44 anos. A distribuição dos feminicídios pelo país, no entanto, não é homogênea. Estados como Rondônia (2,6), Mato Grosso (2,5), Acre (2,4) e Tocantins (2,4) possuem taxas superiores à média nacional de 1,4 mulheres mortas por grupo de 100 mil mulheres. Em contrapartida, Ceará (0,9), São Paulo (1,0), Alagoas (1,1) e Amapá (1,1) apresentam taxas inferiores, mas isso pode refletir a forma de registro dos crimes mais do que a segurança efetiva.

Outros Tipos de Violência

O Brasil também registrou um estupro a cada seis minutos em 2023, totalizando 83.988 vítimas, com uma taxa de 41,4 por 100 mil mulheres. Os crimes de importunação sexual aumentaram 48,7%, assédio sexual 28,5%, e a divulgação de cenas de estupro/sexo/pornografia cresceu 47,8%.

Perseguição e Violência Psicológica

A perseguição/stalking é uma forma de violência que merece atenção crescente, com 77.083 casos registrados em 2023, um aumento de 34,5%. Este tipo de crime, assim como ameaças e violência psicológica, tem um impacto profundo na saúde mental e emocional das vítimas, perpetuando um ciclo de medo, submissão e controle.

O relatório do FBSP destaca que é crucial combater a visão de que a violência é um fenômeno inevitável ou natural. Focar na responsabilização dos agressores pode mudar a narrativa e destacar a responsabilidade masculina na perpetuação da violência.

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