A fiscalização de materiais escolares em livrarias e papelarias, realizada pela Operação Aulas Seguras entre os dias 6 e 10 de janeiro em todo o Brasil, teve um impacto significativo no Amazonas. Em nível nacional, foram inspecionados aproximadamente 430 mil produtos, dos quais 32 mil apresentaram irregularidades.
De acordo com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-AM), no Amazonas, mais de 30 mil itens foram fiscalizados, sendo que 13.299 produtos estavam em desacordo com as normas, o que representa cerca de 41,52% do total de itens irregulares encontrados em todo o país. Ao todo, três estabelecimentos foram notificados. Conforme apurado pelo Diário da Capital, o valor da multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
No total, 21 estabelecimentos foram fiscalizados em todo o Amazonas, e três deles deverão apresentar defesa. Segundo o Ipem-AM, caso as justificativas não sejam aceitas, poderá ser imposta uma multa de até R$ 1,5 milhão. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
Dentre os itens com maior número de irregularidades estavam apontadores, lápis de cor, borrachas, lápis, canetas e marcadores de texto. A principal irregularidade encontrada foi a ausência de registro de certificação no Inmetro.
O Instituto reforça a importância de adquirir materiais escolares com selo de conformidade, que atestam a qualidade e a segurança exigidas pelas normas do instituto.
Operação “Aulas Seguras” no Amazonas
✅ Estabelecimentos visitados: 21
✅ Quantidade de produtos fiscalizados: 30.167
✅ Quantidade de produtos irregulares: 13.299 (Apontadores, lápis de cor, borracha, lápis, canetas, marcador de texto)
✅ Principais irregularidades: Artigos escolares sem registro de certificação no Inmetro
✅ Quantidade de estabelecimentos notificados: 3
Ainda de acordo com o IPEM, os dados são parciais. O balanço completo só será divulgado na primeira quinzena de fevereiro de 2025.
Operação “Aulas Seguras” em todo o Brasil
Entre os dias 6 e 10 de janeiro de 2025, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) intensificou a fiscalização de produtos escolares por meio da Operação Aulas Seguras. Com o apoio dos órgãos delegados nos estados e das superintendências em Goiás e no Rio Grande do Sul, a ação teve como objetivo garantir que os materiais vendidos em livrarias e papelarias atendam aos padrões de segurança e qualidade estabelecidos pela Portaria Inmetro nº 423/2021.
Durante a operação, foram fiscalizados 432.708 produtos em todo o Brasil, com 32.031 itens apresentando irregularidades. Os itens com maior percentual de irregularidade foram canetas esferográficas e rollers 19.480 (21,35%) e canetas hidrográficas 4.325 (12,05%), que não atendem aos padrões técnicos exigidos pelo Inmetro.
Márcio André Brito, presidente do Inmetro, ressaltou que as fiscalizações são realizadas ao longo do ano, com intensificação no período de volta às aulas, para garantir que os produtos comercializados no mercado atendam aos padrões de segurança e qualidade. “Nosso objetivo é garantir a conformidade dos produtos comercializados. A Operação Aulas Seguras reafirma nosso compromisso com a proteção dos consumidores e o combate à comercialização de produtos irregulares”, afirmou Brito.
A operação fiscalizou uma ampla gama de materiais escolares, entre os quais se destacam:
- Apontadores, borrachas e lápis de cor;
- Canetas esferográficas, rollers e canetas hidrográficas;
- Colas líquidas e corretores (adesivos ou de tinta);
- Giz de cera e lápis preto;
- Marcadores de texto e tesouras de ponta arredondada;
- Merendeiras, lancheiras e acessórios (como porta-sanduíche e garrafas térmicas);
- Pastas com aba elástica e réguas;
- Cadeiras e mesas escolares.
Orientações
O Inmetro reforça que, caso o consumidor desconfie de irregularidades em materiais escolares ou outros produtos, pode registrar a denúncia na Ouvidoria do Inmetro ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8h às 16h30.
A ação busca, assim, proteger a saúde da população e garantir que todos os materiais vendidos no mercado cumpram as exigências legais, assegurando a segurança e a qualidade de produtos essenciais no dia a dia das crianças e dos estudantes.
Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo.