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Amazonas Energia vira alvo do Ministério Público após descarte irregular de óleo em rio de Coari

Meio milhão de reais em indenização por danos morais é o valor da multa solicitada na Justiça após degradação do meio ambiente.

Escrito por
Yasmin Siqueira
January 31, 2025
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Foto: Reprodução/Internet

Uma grave ameaça ambiental atingiu o município de Coari, no Amazonas, devido ao descarte inadequado de resíduos oleosos no igarapé Espírito Santo. A concessionária Amazonas Energia S/A, responsável pela Unidade Termelétrica de Coari, virou alvo de Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por danos ambientais, com pedido de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

A investigação conduzida pelo MPAM revelou que a usina, localizada às margens do igarapé, operava com a Licença de Operação Ambiental vencida. Apesar de medidas administrativas terem sido impostas para evitar a contaminação da água, os impactos ambientais continuaram, afetando a fauna aquática e a população que depende do pescado local para alimentação e sustento.

Diante da gravidade da situação, o MPAM moveu uma Ação Civil Pública exigindo a recuperação total da área degradada e a proibição de qualquer nova atividade que possa comprometer o ecossistema. Além disso, o promotor de Justiça Yury Dutra da Silva destacou que crimes ambientais sujeitam os responsáveis a sanções penais, administrativas e à obrigação de reparar os danos causados.

“O MPAM atua pela reparação integral dos danos ao Meio Ambiente, conforme o artigo 225 da Constituição Federal que impõe a compensação ambiental, a reparação dos danos extrapatrimoniais, morais e sociais coletivos, principalmente se tratando de pessoas que utilizam os recursos ambientais para fins econômicos e para a própria sobrevivência”, afirmou o promotor Yury Dutra da Silva.

O Ministério Público baseou a ação na Constituição Federal, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial para a qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Também foram citadas na Ação leis ambientais e de proteção ao consumidor, reforçando a necessidade de preservar os recursos naturais e garantir a responsabilização dos infratores.

O caso destaca a importância de maior fiscalização sobre atividades industriais na região amazônica, especialmente aquelas que envolvem o uso de recursos naturais. O despejo irregular de óleo compromete não apenas a biodiversidade local, mas também a saúde da população e a sustentabilidade da economia baseada na pesca.

A concessionária se posicionou através de nota. “A Amazonas Energia informa que se manifestará nos autos do processo no momento oportuno. Reforçamos o nosso compromisso com a sustentabilidade por meio das diversas iniciativas ambientais”, disse a assessoria.

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