O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está avançando em um importante processo de repatriação de artefatos culturais indígenas que estão em museus no exterior. Através do Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas, criado em 2023, o MPI busca devolver ao Brasil peças de valor inestimável, retiradas do país durante a colonização.
A primeira iniciativa do grupo resultou no retorno do manto Tupinambá, uma peça rara do povo Tupinambá, que habita o sul da Bahia. Este artefato, que estava no Museu Nacional da Dinamarca, chegou ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (11). Além disso, no dia anterior (10), 598 artefatos pertencentes a 40 povos indígenas brasileiros retornaram do Museu de História Natural de Lille, na França.
“Isso é mais que um mero retorno. É um processo de reparação histórica como um todo, com o envolvimento ativo do GT, que olhou para o manto como ponto de partida para a criação de uma política pública que vai aproximar povos indígenas de objetos muitas vezes sagrados”, afirmou a ministra Sonia Guajajara.
A partir da experiência adquirida com a repatriação do manto Tupinambá, o GT está elaborando recomendações para firmar fluxos e protocolos que facilitem o acesso dos povos indígenas aos artefatos culturais armazenados em museus estrangeiros. O grupo está desenvolvendo metodologias jurídicas, administrativas e culturais para lidar com a devolução e recepção desses itens.
Há registros de outros mantos Tupinambás em museus europeus, produzidos nos séculos 16 e 17, que foram trocados ou saqueados durante a colonização. No Brasil, nenhuma dessas peças permaneceu fisicamente.
O manto Tupinambá deverá ser exibido no Museu Nacional da Quinta da Boa Vista ainda neste semestre. O museu, que sofreu um incêndio devastador em setembro de 2018, perdeu cerca de 80% de seu acervo na tragédia.