A concessionária Águas de Manaus, responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital amazonense, foi multada em R$ 439,8 mil pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) devido à demora na resolução de problemas relacionados ao abastecimento na cidade. A empresa tem 15 dias úteis para apresentar uma defesa administrativa.
A infração foi identificada durante a análise do Relatório Técnico de Avaliação do Cumprimento de Metas e Indicadores de 2023, que indicou que os usuários esperaram, em média, mais de 13 horas para a resolução das demandas, superando o tempo máximo estipulado no contrato de concessão. O indicador de Tempo para Atendimento dos Defeitos de Água (Tada) prevê que a concessionária resolva esses problemas em até 12 horas.
A análise do relatório feito pela Diretoria de Gestão Tarifária da Ageman revelou que, em alguns casos, os consumidores chegaram a esperar até 26 horas pela solução dos problemas, descumprindo com o contrato.
“O contrato de concessão possui entre suas obrigações o atendimento de metas, e essa referente ao tempo, que é chamada de Tada, diz que a empresa deve demorar em média até 12 horas para resolver o problema referente ao abastecimento de água. Mas ocorreu que, conforme informado pela própria concessionária, o tempo médio de espera ultrapassou as 13 horas. Identificamos que houve mês em que os usuários esperaram até mais do que o dobro do tempo, cerca 26 horas, pela resolução do problema”, afirmou Débora da Costa Carvalho, chefe da Divisão de Regulação do Desempenho Econômico Financeiro dos Contratos da Ageman.
O problema foi identificado em maio de 2024, quando a Ageman notificou a empresa sobre o não cumprimento da meta. Apesar da concessionária ter apresentado justificativas, os dados não foram suficientes para esclarecer a razão do atraso.
Em nota, a Águas de Manaus afirma que prestou os devidos esclarecimentos.
“A Águas de Manaus está em diálogo com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). A empresa tem prestado todos os esclarecimentos em relação ao tema e irá se manifestar no prazo estabelecido pela agência”, escreveu.
