Após problemas estruturais e controvérsias políticas de gestão do Aeroporto Regional Júlio Belém, em Parintins, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará uma nova inspeção do local, nos dias 18 e 19 de fevereiro. O objetivo é avaliar se os problemas estruturais identificados em 2024 foram corrigidos. A prefeitura do município declara que precisou assumir reparos após omissão do Governo do Amazonas, o que foi negado.
Uma vistoria feita pela Anac em outubro do ano passado apontou falhas na pista de pouso e decolagem, como rachaduras, desagregação e presença de material solto. Além disso, foram constatadas irregularidades no pátio de estacionamento das aeronaves e na manutenção das áreas próximas ao aeródromo.
Devido a essas condições, a agência impôs restrições operacionais em dezembro de 2024, impedindo pousos e decolagens de aviões comerciais a jato. Essa medida pode afetar o fluxo de turistas para o Festival Folclórico de Parintins, marcado para junho deste ano.
O prefeito de Parintins, Mateus Assayag, afirmou que tomou conhecimento das restrições em dezembro e destacou que a responsabilidade pelos reparos seria do governo estadual. Ele explicou que, diante da omissão do estado, a prefeitura iniciou os trabalhos de recuperação do aeroporto em janeiro deste ano.
“Nós tomamos conhecimento em dezembro do ano passado, entre os pontos apontados estava a recuperação da pista de pouso e decolagens, serviço esse que ficou na responsabilidade do Governo do estado de realizar ainda no ano passado e não foram realizados, então, logo que tomamos conhecimento, nós iniciamos os trabalhos nos primeiros dias de janeiro, solicitamos da Anac a autorização”, disse o prefeito Mateus Assayag.
Atualmente, a entrega completa da reestruturação do aeroporto está prevista para outubro de 2025, meses após o Festival de Parintins. De acordo com a Anac, os reparos já estão sendo realizados e confirmou a nova inspeção para o mês de fevereiro.
Debate
O governo rebateu a fala do prefeito, afirmando que a responsabilidade pelo aeroporto cabe à gestão municipal.
“O Governo do Amazonas informa que a exploração do Aeroporto Regional Júlio Belém é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Parintins, conforme Convênio de Delegação celebrado em fevereiro de 2018. Pelo convênio, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil, delegou ao Município a exploração do espaço no prazo de 35 anos. Compreende-se a exploração, de acordo com o próprio Convênio, ‘a construção, ampliação, reforma, administração, operação, manutenção e exploração econômica do aeródromo’.”, afirmou por meio de nota.
Sobre a transferência de responsabilidade do aeroporto Júlio Belém, o governo declarou que existe uma proposta, mas que ainda não foi formalizada pela gestão municipal.
“Em dezembro de 2024 foi entregue pelo Governo do Amazonas à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) uma proposta de transferência das outorgas de alguns aeroportos do interior do estado, entre eles Parintins. Para que a transferência seja efetivada é necessária resposta positiva da prefeitura do município”, completou.
ANAC
Por meio de nota, a Anac confirmou que a administração do terminal é de responsabilidade da prefeitura e que as medidas estão sendo acompanhadas de perto para garantir a celeridade da manutenção.
“A Prefeitura de Parintins, responsável pela administração do terminal, já realizou serviços de reparo do pavimento da pista de pouso e decolagem, e outros serviços de manutenção, que estão no momento sendo avaliados pela Anac. A Agência deverá realizar novas inspeções ainda neste mês de fevereiro para avaliar as condições da infraestrutura e as intervenções realizadas. Enfatizamos ainda que a Prefeitura de Parintins e a Anac estão em contato contínuo para a solução célere das irregularidades constatadas nas inspeções em outubro de 2024. A Agência tem o compromisso de garantir a segurança das operações no aeroporto”, declarou em nota.
A agência não informou quais medidas devem ser adotadas caso as intervenções solicitadas não tenham sido totalmente sanadas. O prefeito disse ainda que a prefeitura está empenhada em sanar as pendências e preparar o aeroporto para o futuro.
