O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) anunciou, na segunda-feira (10), que, após negociações com a Amazonas Energia, fechou um acordo para compensar os danos causados por um vazamento de 30 mil litros de óleo diesel no rio Madeira, em Nova Olinda do Norte, em 2017. O acordo, que ainda depende de aprovação judicial, busca reparar os impactos ambientais e sociais na área afetada.
A ação civil pública foi iniciada após um inquérito que apurou os impactos do vazamento, que atingiu o solo e um igarapé local.
De acordo com o MP-AM, as tratativas com a concessionária iniciaram em setembro de 2024, resultando em dois programas socioambientais.
O primeiro, “Amigos da Floresta”, inclui ações educativas nas escolas e instituições locais, palestras sobre sustentabilidade, além da distribuição de cestas básicas, kits de lanche e mudas de árvores.
Já o programa “Eficiência Energética” promoverá a troca de 200 geladeiras antigas por modelos mais eficientes e a distribuição de 4 mil lâmpadas LED para famílias de baixa renda cadastradas na Tarifa Social de energia elétrica (TSEE). Também será fiscalizado o descarte adequado dos equipamentos substituídos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Como forma de garantir a transparência no processo de seleção dos beneficiários e na execução das medidas, a Amazonas Energia deverá apresentar relatórios detalhados ao MP-AM, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil mensais em caso de descumprimento. Os valores serão destinados ao Fundo Especial do Ministério Público (Funemp).
A promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela destacou a relevância do acordo:
“A celebração deste acordo representa uma importante vitória para Nova Olinda do Norte. O Ministério Público atuou com firmeza para assegurar a responsabilização pelos danos ambientais causados, por meio de medidas que garantam a compensação ambiental e que sejam revertidas diretamente à sociedade impactada pelo desastre”, declarou.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Amazonas Energia, para saber qual a finalidade desse óleo, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
