Açaí, mel, pescados: Governo comprará alimentos afetados por ‘Tarifaço’ dos EUA; veja lista

O Governo Federal anunciou que irá adquirir, sem necessidade de licitação, alimentos como açaí, uva, água de coco, mel, manga, pescados e castanhas produzidos por agricultores e empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Os produtos serão destinados à merenda escolar de instituições públicas de ensino, hospitais, restaurantes universitários e também às Forças Armadas. 

A medida, que já está em vigor e não tem data para encerrar, busca evitar perdas com produtos perecíveis e fortalecer a economia de produtores prejudicados pela nova política tarifária norte-americana. 

A ação contempla agricultores familiares e empresas que tiveram exportações impactadas diretamente pelo aumento das tarifas norte-americanas. As aquisições serão feitas com recursos já disponíveis nos programas públicos de alimentação escolar (PNAE), aquisição de alimentos (PAA) e compras institucionais. A lista dos produtos habilitados foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 12, elaborada em conjunto pelos ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

“O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos de alimentação escolar. Isto é, ter na alimentação escolar açaí e frutas como manga e uva, além de mel e tilápia”, destacou o ministro Paulo Teixeira (MDA). Ele também afirmou que os alimentos serão absorvidos em restaurantes de hospitais públicos, universidades federais e instituições militares, como forma de escoamento interno da produção afetada.

Segundo o ministro, o país já possui um sistema consolidado de compras públicas com preços justos que garantem remuneração adequada aos produtores. A decisão de priorizar itens perecíveis, como frutas e pescados, deve-se à dificuldade de armazenagem e comercialização no curto prazo, o que os torna mais vulneráveis às perdas econômicas.

Produtos como carne bovina e café, que também foram alvo de sobretaxas nos Estados Unidos, ficaram de fora da medida inicial. De acordo com Teixeira, esses itens possuem maior capacidade de armazenamento e maior acesso a mercados alternativos. “O café tem mercado em vários países e há escassez global do produto. A carne bovina também pode ser direcionada para outros compradores e armazenada por mais tempo”, explicou.

Para que a venda direta seja realizada, os produtores e empresas afetados deverão apresentar documentação que comprove os prejuízos causados pelas tarifas. A negociação pode ser feita junto a governos estaduais, prefeituras, instituições federais de ensino, hospitais públicos e também por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Plano Soberano

Essa medida faz parte do Plano Brasil Soberano, lançado pelo Governo Federal com o objetivo de proteger exportadores brasileiros, manter empregos e impulsionar setores estratégicos da economia nacional. O plano está estruturado em três eixos principais: 

• fortalecimento do setor produtivo;
• proteção aos trabalhadores;
• diplomacia comercial. 

Além das compras públicas, o plano prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para linhas de crédito com juros acessíveis, ampliação de financiamento às exportações e facilitação de compras públicas de alimentos.

Com essa ação, o governo busca mitigar os impactos imediatos da política tarifária dos EUA sobre a produção nacional, ao mesmo tempo em que fortalece os sistemas públicos de alimentação.