O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado pelo Ministério das Mulheres, revela que em 2022 foram registradas 67.626 ocorrências de estupro contra mulheres no Brasil, o que equivale a aproximadamente um estupro a cada 8 minutos no país.
De acordo com o documento, a região Sudeste, a mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências, totalizando 22.917 casos. Em seguida, a região Sul registrou 14.812 ocorrências, seguida pelo Nordeste, com 14.165 casos; Norte, com 8.060 casos; e Centro-Oeste, com 7.672 casos.
O relatório compilou estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes, como Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Saúde, entre outros. Os dados revelam que a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.
A pesquisa também mostrou que as mulheres negras são as mais expostas à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Em 2022, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas, totalizando 59,8% das vítimas. Além disso, a taxa de mortalidade por assassinato de mulheres foi de 3,2 casos por cem mil habitantes, sendo que 66,7% das vítimas eram negras.
O relatório também aborda a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, destacando que a taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%. A Lei 14.611/2023 estabelece a igualdade salarial entre mulheres e homens, mas enfrenta resistência de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do "processo civilizatório". "Se queremos democracia em um país civilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nós precisamos ter justiça social", afirmou.
