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60% dos créditos tributários do ‘incentivo à indústria automotiva’ já foram consumidos

Cerca de 60 mil unidades já foram comercializadas desde que as medidas de incentivo ao setor automobilístico entraram em vigor.

Escrito por
Rhyvia Araujo
June 18, 2023
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<p>Inicialmente previsto para durar quatro meses, o “programa de incentivo à indústria automotiva” do governo Luiz Inácio Lula da Silva, não deve se estender por muito mais tempo. Em apenas duas semanas, desde que o governo federal anunciou um pacote de medidas, mais de 60% dos recursos ofertados às montadoras em créditos tributários já foram utilizados.</p>

<p>De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foram consumidos, entre os dias 5 e 17 de junho, R$ 300 milhões dos R$ 500 milhões destinados ao programa. Se o ritmo for mantido nos próximos dias, o total de recursos disponíveis chegará ao fim já nesta semana.</p>

<p>O ministério deve divulgar ainda nesta segunda-feira, 19, um balanço parcial das vendas. Estimativas apontam que 60 mil unidades já foram comercializadas desde que as medidas de incentivo ao setor automobilístico entraram em vigor.</p>

<p>O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, por sua vez, fez uma estimativa mais otimista quando o programa foi lançado – ele projetou um volume de vendas extras entre 100 mil e 110 mil veículos no país.</p>

<p>Até o momento, nove montadoras aderiram ao programa: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. Ao todo, essas empresas oferecem 233 versões de 31 modelos de veículos com desconto.</p>

<p>Segundo o MDCI, apenas dois modelos – o Fiat Mobi e o Renault Kwid – terão o desconto máximo de R$ 8 mil em incentivos fiscais. Os dois compactos fazem parte do grupo dos chamados carros de entrada, os mais baratos do mercado.</p>

<h2>Entenda o caso</h2>

<p>Em 6 de junho, o governo Lula publicou a Medida Provisória (MP) 1175/2023, do programa que prevê descontos para a compra de carros, ônibus e caminhões. Conforme o plano, os descontos podem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil em automóveis e veículos comerciais.</p>

<p>A ideia é baratear veículos por meio de incentivos fiscais, mas o plano gerou controvérsia dentro do governo. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não se entenderam no início sobre o modelo do programa.</p>

<p>Por esse motivo, Alckmin teve de adiar a divulgação dos incentivos. Um dia depois da publicação da MP 1175/2023, Haddad fez o anúncio oficial — mas recuou quanto ao modelo previsto inicialmente.</p>

<p>Os descontos de ônibus e caminhões vão depender do tipo de carga e da quantidade de pessoas transportadas. Além disso, os preços anunciados pelas montadoras não serão necessariamente seguidos pelas concessionárias.</p>

<p>Já os descontos dos carros seguirão um sistema de pontos com base em quatro critérios: fonte de energia, consumo energético, preço e densidade produtiva. Quanto mais pontos um carro acumular, mais desconto tem.</p>

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